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Adaptando programas de compliance na América Latina

Author: Carlos Ayres

LocalizeA versão original deste post foi elaborada em inglês. A tradução não foi realizada pelo autor.

Os programas de compliance para empresas latino-americanas subsidiárias de empresas estrangeiras muitas vezes consistem em versões traduzidas do programa utilizado na sede, sem quaisquer (ou apenas pequenas) adaptações. Muitas vezes, esta prática tem o potencial de afetar negativamente a capacidade do programa para funcionar a níveis ótimos e pode levar a problemas.

Abaixo estão cinco medidas práticas que as empresas podem tomar para maximizar a eficiência da “localização” seus programas de compliance na América Latina.

Endereçar os riscos locais. Empresas que fazem negócios na América Latina devem ter uma abordagem baseada no risco e uma atenção especial a certas áreas que são muitas vezes problemáticas. Os três aspectos seguintes (que não são exaustivos, e podem variar de país para país) têm sido tradicionalmente as fontes de problemas de compliance em toda a região:

1) sistemas tributários na América Latina são caros e demorados. Problemas de corrupção muitas vezes surgem quando as empresas tentam agilizar esse processo, reduzir custos e obter um tratamento tributário favorável;

2) a obtenção de licenças e autorizações na América Latina muitas vezes é burocrática e demorada. Em geral, em toda a América Latina, autorizações para construção, operação e licenças ambientais envolvem diferentes agências. Os procedimentos são complicados e caros. Tendo em conta estas questões, algumas empresas poderão se sentir pressionadas para pagar subornos para serem aprovadas em inspeções e para obterem e acelerarem as aprovações;

3) Em toda a América Latina, com exceção de poucas situações específicas, os governos só podem adquirir bens e serviços contratuais através de licitações públicas destinadas a assegurar a igualdade de condições para todos os concorrentes. Tais procedimentos geralmente têm regras rígidas e formais. Muitas vezes, os problemas de compliance surgem no âmbito dos contratos públicos. As empresas que operam na América Latina devem ter controles específicos para prevenir e detectar problemas de conformidade nessas áreas.

Responder às exigências legais locais. As empresas devem certificar-se de que os seus programas de compliance observam os requisitos legais locais aos quais suas controladas estão sujeitas. Por exemplo, como destacado na recente regulamentação da Lei da Empresa Limpa no Brasil (veja mais sobre os regulamentos aqui, aqui e aqui), um dos elementos de programas de compliance consiste em “procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros, tal como pagamento de tributos, sujeição a fiscalizações, ou obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões”. Os atuais programas de compliance das empresas que foram projetados para evitar o suborno podem não cobrir tais aspectos e precisam ser atualizados.

Adaptar-se às culturas e realidades locais. Frequentemente, as empresas se esquecem de adaptar o programa para a cultura local. Por exemplo, muitas vezes, materiais de treinamento consistem em versões traduzidas dos materiais utilizados na sede, sem quaisquer adaptações. Esses materiais muitas vezes não consideram contextos locais e podem falhar ao transmitir a mensagem aos participantes. Por exemplo, um exemplo em que um funcionário público é levado a um jogo de beisebol pode parecer estranho no Brasil ou Argentina. Adaptando este exemplo para levar um funcionário para um jogo da Taça Libertadores da America (principal torneio internacional de futebol da América do Sul) poderia fazer esta parte do treinamento parecer mais tangível e imediato. Da mesma forma, muitas empresas utilizam o mesmo limiar para presentes, brindes e entretenimento em todos os sentidos. Eles devem levar em consideração que, em determinadas jurisdições, tais limites seriam percebidos como desproporcionais ou generosos.

Adaptar cláusulas relacionadas a compliance. Na América Latina, a aplicabilidade de cláusulas relacionadas com compliance é muitas vezes extremamente difícil, demorada e cara. A principal razão é que, geralmente, as cláusulas de filiais latino-americanas consistem principalmente em versões traduzidas das cláusulas utilizadas por sua sede estrangeira. Tais cláusulas frequentemente desrespeitam as melhores práticas de elaboração de contrato nos sistemas jurídicos em que as subsidiárias operam e não consideram riscos locais que poderiam ser abordados. Como resultado, a exigibilidade de tais cláusulas é muitas vezes problemática e seu conteúdo é muitas vezes incompleto. Medidas práticas para ajudar as empresas a maximizar as suas cláusulas relacionadas a compliance da América Latina podem ser encontradas aqui, aqui e aqui.

Use idioma local. As empresas devem preparar as políticas de compliance e fornecer treinamento e materiais de formação no idioma local. O uso da língua local não só irá permitir que os funcionários compreendam o conteúdo das políticas e treinamentos (muitas pessoas na região não falam inglês ou outras línguas estrangeiras). Mesmo quando os funcionários falam inglês, o idioma local ajuda a aumentar a compreensão e evita mal-entendidos.

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Carlos Henrique da Silva Ayres

Post authored by Carlos Henrique da Silva Ayres, FCPAméricas Contributor

Categories: Compliance Anticorrupção, FCPA, Português, Treinamentos

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