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A América Latina não é um País: Como gerenciar a conformidade com a FCPA quando os riscos mudam conforme o país

Author: Matteson Ellis

Recentemente, recebi um convite para fazer uma apresentação em um webinar sobre os riscos de corrupção mais comuns na América Latina. Minha primeira reação foi: isso é impossível.

Como as pessoas da região às vezes dizem, “a América Latina não é um país”. É uma região enorme com mais de meio bilhão de pessoas e 24 nações diferentes representadas. Os latino-americanos falam espanhol, português, francês, inglês e centenas de idiomas indígenas. As culturas encontradas no Paraguai não são as mesmas que estão no Panamá.

Mesmo dentro de cada país, a diversidade pode ser surpreendente. É só comparar a floresta natural de Manaus à selva de pedra de São Paulo – e ambas estão no Brasil.

Essa diversidade dá margem a diversos riscos de corrupção. Isso fica claro nas ações de fiscalização da FCPA na região. Os esquemas de corrupção expostos abrangiam pagamentos diretos a empresas fantasma no estrangeiro visando receber contratos públicos em países subdesenvolvidos, como o Haiti (por exemplo, as denúncias sobre a Terra Telecommunications Corp.). E também abrangiam estruturas muito sofisticadas com diversos participantes que se reuniam pelo mundo para manipular contratos públicos de bilhões de dólares em países mais desenvolvidos, como a Argentina (por exemplo, a denúncia sobre a Siemens Argentina).

Considere também que a Argentina e o Chile compartilham a maior fronteira da América do Sul. Mas ambos não poderiam ser mais diferentes em termos de risco de corrupção. O Chile é considerado “mais limpo” do que os Estados Unidos no Índice de Percepção da Corrupção em 2011, organizado pela Transparência Internacional. Em contrapartida, a Argentina é o país que nos deu Carlos Menem.

Então, o que um adepto da conformidade com a FCPA deve fazer ao ser confrontado com ameaças tão diversas?

Primeiro, é preciso conduzir avaliações de risco direcionadas às suas operações na região e atualizar essas avaliações periodicamente. Em termos simples: antes de responder às ameaças de corrupção, você precisa compreendê-las.

As autoridades fiscalizadoras dizem que, ao avaliar o risco, é preciso considerar uma lista de fatores. Devemos pensar no país, indústria ou setor em questão, e na natureza das interações com o governo. Também devemos considerar os riscos criados pelos intermediários com os quais nos envolveremos em virtude do trabalho que eles farão por nós. Além disso, precisamos pensar nos riscos criados por nossos parceiros de joint venture.

Segundo, contate especialistas locais quando possível, a fim de conhecer totalmente o campo em que vai jogar. Nada substitui a capacidade de falar a língua local e compreender a cultura local. Ninguém quer que os próprios funcionários de vendas sejam pegos de surpresa depois de semanas negociando com uma empresa de serviços públicos de Honduras, porque o representante desta resolveu pedir “uma comissão especial”. Ou que os funcionários de logística sejam surpreendidos porque a autoridade venezuelana falou que, para receber a autorização para construir sua nova unidade, o estado precisa escolher sua empreiteira.

Terceiro, considere as sutilezas locais para compreender os riscos específicos às suas operações. As sutilezas ajudam a descobrir ameaças de corrupção.

Por exemplo, quem poderia pensar em perguntas como “será que as áreas rurais têm riscos diferentes das urbanas”? Na Colômbia, as operações rurais talvez envolvam solicitações de “pagamentos de garantia”, enquanto o trabalho em Bogotá pode envolver riscos complexos relacionados às licitações públicas. E quando a economia é muito influenciada pelo Estado (como na Venezuela e na Bolívia)? Nesses casos, você pode enfrentar desafios únicos, como obrigações de “compensação” exigindo que você construa clínicas e habitações.

No que o risco nos países onde a riqueza e a autoridade estão muito concentradas (como a maioria dos países do Caribe e da América Central) difere do risco nos países mais descentralizados e multifacetados (como México, Colômbia, Brasil e Argentina)? Os países com alta centralização de autoridade e renda costumam ser mais propensos a problemas como a captura regulatória, na qual uma pequena elite entra e sai periodicamente do governo e do setor privado. Ou seja: ao firmar uma parceria com uma empresa local ou contratar uma terceirizada, a probabilidade de um membro dessa organização ser ex-funcionário do governo ou cônjuge de um general militar é alta. Por outro lado, países com estrutura de poder descentralizada e multifacetada costumam apresentar outros problemas. As empresas podem precisar de uma série de aprovações de diversos órgãos governamentais para conseguir renovar uma licença. Pode ser preciso consultar especialistas locais que conheçam o caminho entre os densos processos licitatórios, o que gera outros riscos por terceiros.

A versão original deste post foi publicada em inglês em 29 de fevereiro de 2012. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

O intuito do blog FCPAméricas não é proporcionar consultoria jurídica aos leitores. As informações e publicações do blog refletem as opiniões, ideias e impressões de seus respectivos autores e colaboradores. Esses textos são informações gerais referentes apenas às leis de combate à corrupção nas Américas, incluindo pontos da Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior (EUA) (FCPA) referentes à conformidade no combate à corrupção, e outros assuntos abordados. Nenhum ponto desta publicação deve ser interpretado como consultoria ou serviços jurídicos de qualquer espécie. Além disso, as informações neste blog não devem servir como base para decisões ou atitudes que venham a afetar seus negócios; pelo contrário, as empresas e executivos devem buscar consultoria jurídica de advogados qualificados em relação às leis de combate à corrupção e outras questões legais. O Editor e os colaboradores deste blog não serão responsabilizados caso um leitor ou empresa sofra perdas decorrentes das informações apresentadas nesta publicação. Para saber mais, entre em contato pelo e-mail Info@FCPAmericas.com.

O autor autoriza a publicação, distribuição, menção ou link a este artigo para fins lícitos, desde que a autoria seja devidamente creditada.

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Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Análise de Risco, Aplicação das Leis, Argentina, Bolívia, Brasil, Caribe, Chile, Colômbia, Compliance Anticorrupção, Doações de Caridade, Due Diligence, FCPA, Funcionário Público Estrangeiro, Honduras, Licitação, México, Panamá, Paraguai, Português, Terceiros, Transparência Internacional, Venezuela

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