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Atrás da “Pantalla”: Riscos de corrupção comuns no México

Author: Matteson Ellis

Como William Finnegan recentemente escreveu em um elucidador artigo na New Yorker, “no México, muitas vezes é impossível saber quem está por trás do quê”. É um lembrete importante para o diretor de conformidade com a FCPA. Costuma ser um desafio saber o que está acontecendo em suas operações no estrangeiro. Due diligence, treinamentos, auditorias e avaliações de risco são essenciais.

Isso é especialmente importante no México. Por um lado, as empresas americanas consideram o México um local atraente para os negócios. É um país vizinho. Com um mercado amplo. O NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) uniu as duas economias de um modo que o México representa o segundo maior mercado de exportação dos Estados Unidos e sua terceira fonte de importações. Além disso, o México é um país familiar, pois a cultura mexicana permeou a americana e vice-versa.

Porém, na conformidade com a FCPA, é importante não deixar a familiaridade, o calor humano e a fantástica cultura ocultarem o que pode estar atrás da pantalla – as telas e ilusões que podem esconder os responsáveis pelas decisões e os maus atores de verdade. O México é um ambiente com alto risco de corrupção, um dos mais altos do mundo.

Vide o relatório explosivo do New York Times sobre os supostos esquemas de suborno do Wal-Mart no México. Pense no fluxo constante de ações de fiscalização da FCPA relacionadas aos subornos pagos no país, que é o maior alvo das ações de fiscalização da FCPA na América Latina. A Pesquisa de Corrupção na América Latina – 2012 descobriu que o México é um dos quatro países mais corruptos da região.

Para ajudar a lidar com essas ameaças, preparei uma lista com os cinco riscos de corrupção mais comuns no México. Eles foram compilados a partir de casos, dados de pesquisas e da minha própria experiência no país.

A polícia. Os participantes da Pesquisa de Corrupção na América Latina – 2012 perceberam consideravelmente mais corrupção na polícia do México do que na polícia de todos os outros países pesquisados. Considerando minha experiência pessoal, os números parecem estar certos. Trabalhei junto a uma seguradora confrontando a polícia local, que furtava e apreendia carros da empresa e, depois, exigia subornos para liberá-los. Lidei com executivos de uma fábrica cujos funcionários no México eram extorquidos por policiais que realizavam autuações de trânsito mostrando falsos documentos oficiais e exigiam suborno para não prender as pessoas. As empresas que conduzem atividades no México devem desenvolver planos para reagir a essa corrupção, e precisam oferecer treinamentos e recursos para os funcionários que provavelmente ouvirão essas solicitações.

Segurança e extorsão. O México possui vários problemas de segurança, que vão desde sequestros por criminosos à extorsão por funcionários do governo. A FCPA não prevê exceção ou defesa legal em caso de coação ou extorsão. Mas o histórico legislativo indica que essas situações não estão sujeitas às disposições de combate ao suborno da FCPA. Isso acontece porque, se uma pessoa faz um pagamento devido a uma extorsão, ela não apresenta a intenção corrupta necessária para caracterizar um crime. Porém, se pensarmos na ação de fiscalização da NATCO, parece que as disposições sobre livros, registros e controles internos ainda se aplicam a essas transações. Portanto, se os seus funcionários são forçados a pagar suborno por meio de coação ou extorsão, esses pagamentos devem ser devidamente registrados nos seus livros contábeis. Sua empresa também precisa se precaver para evitar essas situações no futuro. As empresas podem até chegar a buscar conselhos de advogados locais envolvidos no combate à corrupção que descrevam quais os reais riscos à segurança envolvidos no trabalho. Como o funcionário pode saber que um policial Mexicano é um policial de verdade? Quais são os riscos de um policial deter injustamente um funcionário e cobrar encargos fraudulentos caso não receba um pagamento? São possibilidades reais que você deve considerar antes que elas se concretizem. 

Licitações em grande escala. As ações de fiscalização da FCPA destacam os riscos inerentes aos processos licitatórios do México, como nos casos Orthofix, BizJet e Bridgestone. O mercado mexicano é grande, e assim o são as licitações públicas. Quando muitos dólares (ou pesos) estão em jogo, é mais provável que a corrupção aconteça. Além disso, os processos licitatórios possuem formas de corrupção próprias, como descrito em mais detalhes aqui. As empresas que participam de grandes licitações devem tomar precauções específicas, como a adoção de controles internos mais rígidos e treinamentos direcionados.

Empresas com vínculos políticos: A elite do México é relativamente pequena e dominada por famílias poderosas que costumam ter membros ativos nos negócios e, às vezes, na política. Essas relações próximas podem obscurecer as linhas entre as atividades privadas e as públicas, gerando o risco de corrupção pública. Por exemplo, um político de uma família que possui um banco pode exigir uma negociação com o banco da família em troca de uma medida oficial. Saiba com quem está lidando.

Regulamentações obscuras: Como o FCPAméricas disse antes, regulamentações de baixa qualidade geram altos riscos de corrupção. No México, todas as regulamentações podem ser obscuras – da construção civil aos impostos. Na classificação da qualidade regulatória para obter eletricidade e registrar propriedade, feita pelo Banco Mundial, o México fica entre os países com a pior classificação. As alegações do Wal-Mart sugerem um padrão de suborno local, no qual regulamentações de baixa qualidade costumam ser impostas. Advogados locais podem ajudar a desvendar as regras para compreender quais solicitações de pagamento são lícitas e quais não são. O compromisso coerente da sua empresa com a conformidade pode transmitir uma mensagem clara para os órgãos reguladores, informando que você não quer participar de subornos.

Progressos promissores no último ano sugerem que pode estar acontecendo uma lenta melhoria no ambiente de risco de corrupção. Em outubro de 2011, o Grupo de Trabalho da Convenção da OCDE Contra a Corrupção publicou um relatório rígido sobre a relutância do país em cumprir seus compromissos sob o tratado, descrito pelo FCPAméricas no artigo “A síndrome de Mañana?”. Então, em 11de julho, o Congresso do México fez o que poucos achavam possível. Ele aprovou uma nova e notável lei de combate à corrupção nas licitações públicas. Embora algumas pessoas no México descrevam erroneamente a lei como “a FCPA mexicana”, essa lei aumenta a possibilidade de o México cumprir suas obrigações pela OCDE aumentando as sanções na área em que a maioria das corrupções públicas ocorre. São tendências promissoras a serem acompanhadas.

A versão original deste post foi publicada em inglês em 15 de agosto de 2012. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

O intuito do blog FCPAméricas não é proporcionar consultoria jurídica aos leitores. As informações e publicações do blog refletem as opiniões, ideias e impressões de seus respectivos autores e colaboradores. Esses textos são informações gerais referentes apenas às leis de combate à corrupção nas Américas, incluindo pontos da Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior (EUA) (FCPA) referentes à conformidade no combate à corrupção, e outros assuntos abordados. Nenhum ponto desta publicação deve ser interpretado como consultoria ou serviços jurídicos de qualquer espécie. Além disso, as informações neste blog não devem servir como base para decisões ou atitudes que venham a afetar seus negócios; pelo contrário, as empresas e executivos devem buscar consultoria jurídica de advogados qualificados em relação às leis de combate à corrupção e outras questões legais. O Editor e os colaboradores deste blog não serão responsabilizados caso um leitor ou empresa sofra perdas decorrentes das informações apresentadas nesta publicação. Para saber mais, entre em contato pelo e-mail Info@FCPAmericas.com.

O autor autoriza a publicação, distribuição, menção ou link a este artigo para fins lícitos, desde que a autoria seja devidamente creditada.

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Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Aplicação das Leis, Compliance Anticorrupção, FCPA, Licitação, México, OCDE, Português

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