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Como a Cidade de São Paulo está Combatendo a Corrupção
5.23.2014
A versão original desse blog post foi escrita em inglês. A tradução não foi realizada pelo autor.
São Paulo é a maior cidade da América do Sul, com uma expressiva população de cerca de 12 milhões de habitantes (se for considerada a área metropolitana – incluindo cidades vizinhas – a população alcança cerca de 19 milhões de pessoas). Em 2011, o PIB da cidade superou R$ 477 bilhões (cerca de US$ 216 bilhões). Considerando o último ranking do PIB elaborado pelo Banco Mundial, se São Paulo fosse um país, seria a 45a economia do mundo, maior do que países como Portugal, Irlanda e Peru.
São Paulo foi a primeira capital brasileira a regulamentar a Lei Anticorrupção brasileira (Lei Federal n° 12.846/2013), por meio do Decreto Municipal n° 55.107/2014, que foi publicado em 14 de maio 2014 (ver regulamento aqui). A cidade vem fechando o cerco contra a corrupção usando diversas ferramentas. Algumas delas podem servir como exemplo de possíveis medidas a serem tomadas por outros governos da região e de outras localidades. Um post anterior descreveu como o Brasil está lutando contra a corrupção. O presente post descreve algumas das principais medidas que a cidade de São Paulo adotou para combater a corrupção.
Criação de órgão anticorrupção especializado. Em maio de 2013, a cidade de São Paulo criou a Controladoria Geral do Município (CGM), um órgão especializado e projetado para melhorar os esforços para prevenir e combater a corrupção no nível municipal. Para alcançar os objetivos da CGM, o órgão conta com uma equipe de técnicos qualificados especializada em matéria de combate à corrupção, muitos deles vindos da Controladoria Geral da União (CGU). Embora a CGM tenha recursos limitados (seu orçamento de 2013 foi de R$ 3.141.035,99, cerca de US$ 1,4 milhão), o órgão obteve importantes resultados em seu primeiro ano de existência, incluindo a descoberta de um esquema de fraude / corrupção da ordem de R$ 500 milhões (aproximadamente US$ 226 milhões) relacionado ao ISS (imposto municipal sobre serviços) e emissão de licenças de construção, bem como a prisão de 11 funcionários públicos envolvidos com corrupção.
Análise de dados. A CGM analisou dados disponíveis para identificar red flags que poderiam representar indicativos de corrupção. A análise de dados tem desempenhado um papel fundamental para o órgão na realização de seus objetivos. Por exemplo, a CGM comparou a relação de servidores municipais (um universo de cerca de 160.000 pessoas) com a relação de contribuintes de IPTU do Município. Esta simples comparação revelou que mais de 800 funcionários públicos estavam vivendo com padrão de vida incompatível com sua renda oficial. Em alguns casos, os funcionários públicos teriam que trabalhar várias décadas sem gastar um único centavo para acumular os bens que possuem. A metodologia utilizada foi compartilhada com alguns Estados e Municípios do Brasil.
Realizar avaliações de risco. Avaliação de risco é fundamental para o desenvolvimento de um programa de compliance forte. Isso não é novidade para as empresas. A CGM incorporou o conceito de avaliação de riscos ao serviço público e tem desenvolvido a sua própria matriz de riscos. Essa medida tem ajudado a evitar que o foco de atenção e recursos seja desviado para longe das áreas e indivíduos que representam os riscos mais significativos. Os fatores considerados, por exemplo, incluem riscos apresentados pela função do empregado (por exemplo, servidores envolvidos em inspeções fiscais ou emissão de licenças e autorizações em contraposição a professores em escolas públicas); funcionários que respondem a processos administrativos; e servidores que são sócios em empresas.
Transparência. A transparência também tem sido usada como uma ferramenta importante para prevenir e detectar a corrupção, ampliando o acesso à informação e aos atos da Administração Pública. Desde 2004 , o Governo Federal mantém o Portal da Transparência, onde qualquer pessoa pode obter informações, dentre outras coisas, sobre os gastos diretos do Governo com licitações ou contratos. Um Portal semelhante foi criado pela Cidade de São Paulo. Todos os contratos assinados pela Prefeitura a partir de janeiro de 2014 estarão disponíveis na íntegra no Portal para download. Durante o primeiro trimestre de 2014, o Portal teve uma média de 13.950 acessos por mês.
Troca de informações. A CGM vem promovendo o intercâmbio de informações com autoridades. Por exemplo, em 2013, a CGM realizou cinco operações especiais com a polícia e trabalhou em estreita colaboração com promotores criminais no caso relacionado ao ISS e alvarás de construção. Como resultado, foram realizadas várias prisões e diversas empresas foram implicadas. A imprensa local divulgou que as informações obtidas pela CGM também foram compartilhadas com as autoridades norte-americanas.
Apesar do significativo progresso realizado pela Cidade de São Paulo em sua luta contra a corrupção, ainda há muito a ser feito e melhorias a serem adotadas. As diferentes medidas descritas acima, no entanto, parecem indicar que a cidade está caminhando na direção certa.
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© 2014 FCPAméricas, LLC
Post authored by Carlos Henrique da Silva Ayres, FCPAméricas Contributor
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