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Considerações Culturais e a FCPA: Parte 2 (Compliance)

Author: Matteson Ellis

A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

Existem considerações culturais na FCPA? Sim e não – isso depende do contexto. A Parte 1 deste post no blog discute o papel da cultura na aplicação da lei. A Parte 2 (abaixo) descreve o seu papel relativamente a compliance.

Parte II. Compliance. Enquanto as normas culturais não têm relevância na aplicação da lei (ver Parte 1), elas têm um lugar importante em compliance. Na verdade, as políticas de compliance fundamentais nas culturas locais podem ser vitais para a construção de um programa global de sucesso. Considere estas três áreas:

1. Enfatizar Leis Locais em Compliance. Qualquer trabalhador de uma empresa sujeita à FCPA pode criar responsabilidade para a empresa através do pagamento de propinas, independentemente de o trabalhador residir longe dos Estados Unidos. O problema é que, quanto mais longe dos Estados Unidos o trabalhador fica, mais abstrato, estranho, e insignificante a FCPA pode parecer. Como é que uma empresa enfatiza a importância do cumprimento com a FCPA para aqueles situados longe da sede? Uma maneira é enfatizar as leis anticorrupção locais nas políticas de compliance, diretrizes e treinamentos. De acordo com Teresa Lee, Conselheira para Compliance e Ética Global da Google Inc., “Nós somos capazes de gerar uma consciência mais profunda de compliance de nossas equipes em todo o mundo discutindo regras e regulamentos locais – além da FCPA – durante o treinamento anticorrupção”.

2. Faça Com Que os Treinamentos Sejam “Locais”. Treinamentos de compliance podem ser mais eficazes quando incorporam considerações culturais e são realizados nas línguas locais. Por exemplo, ao representar cenários de corrupção comuns em um país específico, os trabalhadores podem compreender melhor a dinâmica de compliance. Pode ser mostrado a seus trabalhadores brasileiros, em português, o que fazer quando uma autoridade pede “uma propina”. Sua equipe mexicana podem ser treinada em como lidar com um pedido de “mordida” da companhia de eletricidade. Eles vão entender melhor as expectativas e regras.

Na verdade, o treinamento em línguas locais pode ser uma “melhor prática” emergente. No recente acordo judicial interposto por acionistas com a empresa farmacêutica SciClone, uma das medidas exigidas no acordo foi a de a SciClone realizar treinamentos anuais de seus trabalhadores chineses em mandarim. Embora a aplicação da FCPA ainda exija um certo nível de treinamento, no mínimo, uma empresa pode estar certa de que está seguindo os mais altos padrões se realiza treinamentos presenciais e na língua local.

3. Ser Sensível a Preocupações Culturais das Empresas Adquiridas: Recentemente, tive uma conversa com uma amiga que tinha sido enviada por seu escritório de advocacia para gerenciar a integração de cumprimento da FCPA de uma empresa recém-adquirida no Brasil central. A empresa local era uma empresa familiar, que nunca tinha sido exposta a compliance e precisava ser atualizada rapidamente. Para conseguir isso, a minha amiga passou seis meses nos escritórios da empresa local.

Essa minha amiga disse que não poderia ter feito seu trabalho com sucesso sem um alto grau de sensibilidade cultural. Isso significa ouvir os trabalhadores locais mais frequentemente do que lhes ditar ordens, sabendo quando introduzir novos conceitos de compliance e desentendimentos relativos a persistência correta, sentindo quando aceitar certas questões e quando resistir, e gerando engenhosamente aceitação de vários setores da empresa. Foi preciso primeiro ganhar respeito e confiança através de relações pessoais – isso significou jantares e reuniões de família com seus colegas locais. Foi também preciso educar lentamente a empresa sobre os riscos de não compliance e a lógica por trás das regras. Após seis meses, a empresa local foi atualizada e incorporou os processos de compliance de uma forma que não seria possível se o compliance fosse um caminho obrigatório.

As opiniões expressas nesse post são pessoais do(s) autor(es) e não necessariamente são as mesmas de quaisquer outras pessoas, incluindo entidades de que os autores são participantes, seus empregadores, outros colaboradores do blog, FCPAméricas e seus patrocinadores. As informações do blog FCPAméricas têm fins meramente informativos, sendo destinadas à discussão pública. Essas informações não têm a finalidade de proporcionar opinião legal para seus leitores e não criam uma relação cliente-advogado. O blog não tem a finalidade de descrever ou promover a qualidade de serviços jurídicos. FCPAméricas encoraja seus leitores a buscarem advogados qualificados a fim de consultarem sobre questões anticorrupção ou qualquer outra questão jurídica. 

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Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Brasil, Compliance Anticorrupção, FCPA, Fusões e Aquisições, Português, Treinamentos

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