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Corrupção em Contexto Esportivo e de Outros Grandes Eventos Públicos: Notas da Conferência das Nações Unidas

sporting-event [1]A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International [2].

Preparos logísticos complexos, prazos apertados, e o envolvimento de fundos públicos substanciais na organização de grandes eventos esportivos e públicos os deixa vulneráveis ​​a riscos de corrupção. Isso foi destacado e discutido em um evento especial [3] durante a 5ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no Panamá, no ano passado.

Representantes da Rússia sugeriram a criação de uma “Aliança Global para a Integridade no Esporte”, um fórum multilateral onde governos, empresas, organizações internacionais e profissionais, e a sociedade civil poderiam discutir os problemas existentes, compartilhar idéias, experimentar instrumentos políticos úteis, lançar projetos anticorrupção e conjuntamente tomar decisões estratégicas. Mais precisamente, a Rússia sugeriu a criação de princípios de alto nível que poderiam ser desenvolvidos, por exemplo, na forma de Juramento, Declaração ou Resolução global que seria adotado pelos membros. Muitos participantes do evento aceitaram a idéia, mas seria necessário um grande esforço antes de se tornar uma realidade (se isso alguma vez aconteça).

Com o Brasil a sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, muita atenção foi dada ao Brasil na conferência. Sergio Seabra, o Secretário para a Prevenção da Corrupção do Brasil, apresentou as iniciativas do país para prevenir e combater a corrupção em grandes eventos públicos. Seabra sublinhou que a transparência e o aumento da fiscalização têm sido utilizados como as principais ferramentas para prevenir e detetar a corrupção.

O governo federal brasileiro mantém um Portal da Transparência [4] especificamente para a Copa do Mundo de 2014, onde qualquer pessoa pode obter informações sobre os R$16 bilhões (cerca de US$ 6.800 milhões de dólares) alocados pelo Governo para projetos relacionados com o evento. Além do Portal, Seabra apresentou o projeto anticorrupção “Jogos Limpos [5]”, uma iniciativa criada pelo Instituto de Responsabilidade Corporativa e Social Ethos, e o Pacto Global das Nações Unidas lançado para monitorar gastos públicos e para facilitar o reporte de possíveis irregularidades na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Seabra também indicou que a auditoria foi aprimorada em tais eventos esportivos, e projetos relacionados com eles têm sido sujeitos a um maior escrutínio pré-contratação e um monitoramento mais próximo após o contrato para identificar preços inflacionados, a criação artificial de situações de emergência, e outros casos, muitas vezes relacionados com a corrupção.

Além disso, durante o evento, Olajobi Makinwa, Chefe das Iniciativas de Anticorrupção e Transparência do Pacto Global das Nações Unidas, apresentou o manual “Uma Estratégia para a Salvaguarda contra a Corrupção em Grandes Eventos Públicos [6]”, um manual não vinculativo elaborado pelo Gabinete contra a Droga e o Crime das Nações Unidas em cooperação com diferentes organizações, empresas e sociedade civil, apresentando um conjunto de medidas práticas para minimizar os riscos de corrupção em grandes eventos públicos, especialmente os eventos esportivos.

Curiosamente, enquanto o painel de discussão estava acontecendo, o DOJ e a SEC divulgaram informações sobre o acordo da Weatherford, que incluiu viagens e entretenimento indevidos para as autoridades públicas da Argélia na Copa do Mundo de 2006, na Alemanha.

Empresas que pagam para clientes do governo participarem de eventos esportivos devem implementar medidas para reduzir o risco e, entre outras coisas, assegurar que todas as disposições são legais sob as leis do país da autoridade e do país onde o evento vai ter lugar.

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