[1]A versão original deste post foi escrita em Inglês. A tradução para o Português não foi feita pelo autor. Por Bill Dahl, jornalista investigativo que publicou esta série [2] sobre os riscos ambientais e à saúde pública em Jalisco, México. A entrevista foi realizada como parte de sua pesquisa.
Em dezembro de 2018, o México elegeu um novo presidente: Andrés Manuel López-Obrador (também conhecido como AMLO). López-Obrador tem afirmado de forma rotineira suas intenções de erradicar a corrupção no México. De acordo com AMLO, os recursos fiscais recuperados pela redução de casos de corrupção no México servirão para financiar aspectos centrais de seu plano agressivo de limpar o meio ambiente do México e custear vários outros programas sociais.
A entrevista a seguir com o Dr. José Ivan Rodriguez-Sanchez [3], bolsista de pós-doutorado em Comércio Internacional pelo Baker Institute Mexico Center, investiga a plausibilidade dos pronunciamentos públicos do novo presidente mexicano sobre a corrupção no México.
Em sua publicação, Measuring Mexico’s Corruption (Medindo a Corrupção no México), você fornece estatísticas chocantes sobre a proeminência da corrupção no México. Na sua opinião, poderia-se afirmar razoavelmente que a corrupção é atualmente sistêmica/sistematizada no México. Se não, por que não?
Há opiniões diferentes quando se diz que a corrupção no México é sistêmica ou não. Em geral, parece que a corrupção no México é uma forma de se fazer negócios com o governo. A corrupção está em todos os níveis do governo mexicano e, por isso, a corrupção parece ser sistêmica. Eu acho que isso é uma quase-verdade, pois a corrupção não está em todos os funcionários públicos e nem todas as instituições são corruptas. No entanto, se aqueles que elaboram as políticas quiserem reduzir a corrupção, será necessário enfrentá-la com uma abordagem sistêmica. Além disso, é importante manter o estado de direito no México para que se tenha instituições autônomas e imprensa livre para se deter o problema da corrupção. Um elemento-chave dessa abordagem sistêmica é a sociedade civil. A sociedade deve continuar a pressionar o governo mexicano para que haja punição para atos de corrupção e para que ele implemente o Sistema Nacional Anticorrupção. Então, temos que enfrentar a corrupção como se ela fosse sistêmica, caso contrário, a corrupção irá infectar todo o sistema e, no final, ela será certamente sistêmica.
Você escreveu que a corrupção no México cresceu. Por que esse crescimento? Quais fatores levaram ao crescimento da corrupção em um período tão curto no México? Seriam as medições que estão ficando melhores?
O problema da corrupção no México cresceu rapidamente nos últimos anos devido a grandes casos de corrupção, como os da Odebrecht, PEMEX, La Estafa Maestra, e ao desvio de fundos públicos por governantes anteriores (por exemplo, Javier Duarte, Andres Granier, Roberto Borge). Todos esses casos de corrupção nos setores público e privado afetaram a percepção dos mexicanos sobre a corrupção nos últimos anos e, por consequência, os índices que se baseiam nessa percepção. Um fator importante que elevou essa percepção é a impunidade. Durante a presidência de Peña Nieto, todos esses casos ficaram sem punição. O problema da corrupção no México aumentou devido ao alto grau de impunidade.
Para se reduzir a corrupção, precisamos entendê-la melhor e, para conseguir reduzi-la, devemos definir o que é corrupção e medi-la de maneira mais precisa. Todos esses índices de percepção da corrupção ajudaram a academia a entendê-la e a desenvolver metodologias melhores para medir a corrupção. Portanto, essas metodologias melhoraram nos últimos anos, mas ainda temos que continuar trabalhando em metodologias melhores que tratem da percepção da corrupção e do nível real da corrupção, principalmente em países pobres e em desenvolvimento.
O Sistema Nacional Anticorrupção (Sistema Nacional Anticorrupción, SNA) estabeleceu as bases para uma abordagem mais severa e mais abrangente no combate à corrupção. Mesmo assim, essa lei de 2016 ainda não foi aplicada integralmente no México. Você acredita que o governo de AMLO irá implementar esse quadro jurídico abrangente e revitalizar a confiança do povo mexicano para que as pessoas participem com segurança e apoiem as atividades essenciais de aplicação da lei que deverão vir com tudo isso?
O presidente do México, Andrés Manuel López-Obrador, disse em seu primeiro discurso ao Congresso que dará fim à corrupção e à impunidade que impedem o renascimento do México. Sem dúvida, reduzir a corrupção em todos os níveis do governo é um dos objetivos de seu programa. Ele destacou que a corrupção pode ser combatida se ele for honesto e todos os outros funcionários do governo seguirem seu exemplo. Infelizmente, ele não apresentou um plano específico para dar fim à corrupção. Além disso, ele envia sinais confusos. Disse que não irá punir atos de corrupção ocorridos no passado, mas, por muitos anos, acusou pessoas envolvidas em atos de corrupção de prejudicar o México. Ele deve obedecer a lei e confiar nas instituições responsáveis por supervisionar o uso correto dos fundos públicos e por punir atos de corrupção. A implementação do SNA pode dar a AMLO um alto nível de confiança dos mexicanos, pois eles apoiaram o desenvolvimento desse sistema. Se ele conseguir implementar o SNA com um procurador autônomo, o impacto sobre a corrupção será ainda maior. No entanto, o problema é que o SNA precisa de verba pública e, até agora, AMLO tem dedicado menos recursos às principais instituições que supervisionam o uso e a transparência dos recursos públicos. Dessa forma, a implementação do SNA poderia levar mais tempo e, se AMLO quiser dar fim à corrupção, ele precisará implementá-lo o mais cedo possível.
Quais serão suas próximas investidas na pesquisa sobre o tema da corrupção no México?
Na minha próxima pesquisa, vou analisar a relação entre a corrupção e a democracia no México. Acredita-se que, quanto mais forte for a democracia, menor será a percepção da corrupção que atua sobre outras variáveis econômicas e socio-econômicas. Outra pesquisa importante na minha agenda é o cálculo do custo real da corrupção no setor público do México. Para isso, preciso concluir a minha definição do que é corrupção e dos atos de corrupção que essa definição envolve e, então, a metodologia para obtê-la. Isto é importante, pois AMLO sugeriu que o fim da corrupção poderia gerar ao seu governo aproximadamente 500 bilhões de pesos (25 bilhões de dólares). Este número não se baseia em um estudo formal. Por isso, é muito importante descobrir o valor correto do custo da corrupção no México.
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