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Crise, Corrupção e Reforma: o Exemplo da Ucrânia

Author: Guest Author

UkraineA versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

O seguinte post convidado é do William Buschur, um estudante na Faculdade de Direito do Universidade de Carolina do Sul. O post é sobre a Ucrânia – um país fora do ritmo latino-americano usual da FCPAmerica. Mas a Ucrânia é um exemplo contundente para os países da América Latina, tanto em termos do impacto da corrupção como um problema de “revolucionário”, as reformas anticorrupção empreendidas pelo novo governo, e o papel da sociedade civil.

Durante meses, o mundo ficou paralisado pelo desenrolar dos acontecimentos na Ucrânia, um país dividido entre seu passado soviético e seu futuro europeu. A corrupção tem sido um elemento importante desse conflito – a Ucrânia herdou um problema de corrupção governamental após a sua independência, em 1991, que nunca resolveu. Em vez disso, as autoridades ficaram livres para desviar fundos públicos para seu próprio enriquecimento e de seus aliados políticos. Agora, no entanto, o novo governo de Kiev está a dar passos significativos em direção a reformas estruturais para resolver a questão da corrupção, mesmo enquanto o país é abalado por guerras civis patrocinadas pelos russos.

A corrupção desenfreada do governo do presidente deposto, Victor Yanukovych, alimentou muito a enorme revolta do povo ucraniano que derrubou o regime de Yanukovich. O estado de espírito da população é acerbamente ilustrado no vídeo do YouTube “Sou um ucraniano”, publicado durante o auge dos protestos e que teve mais de oito milhões de visualizações, em que o jovem narrador ucraniano exprime a sua indignação por tribunais e políticos corruptos entre imagens e sons da revolução. As novas autoridades de Kiev estão bem cientes deste estado de espírito popular e – quase sem aviso prévio pelos meios de comunicação – passaram novas leis significativas e implementaram novos programas importantes para enfrentar a corrupção. Essas reformas têm sido aceleradas pela pressão contínua da sociedade civil da Ucrânia e incluem leis para:

1.   combater a corrupção nos contratos públicos;

2.   aumentar a transparência e o acesso à informação sobre as atividades dos organismos governamentais; e

3.   impor responsabilidade penal para os legisladores que se envolvem em práticas corruptas.

A lei alterada sobre contratos públicos, em particular, tem sido elogiada pelo Banco Mundial por trazer a Ucrânia para um maior alinhamento com as boas práticas internacionais. A nova lei elimina numerosas exceções que permitia anteriormente que maus atores enriquecessem.

Sociedade Civil e Anticorrupção

Outro elemento importante da lei alterada sobre contratos públicos é que ela busca engajar a cada vez mais poderosa sociedade civil da Ucrânia, aumentando a transparência no processo de contratação pública. Felizmente, a sociedade civil, que se mostrou tão resistente durante os protestos Euromaidan, será agora capaz de descobrir as práticas de corrupção e obrigar o governo a considerar os maus atores responsáveis​​.

A sociedade civil da Ucrânia provou ser um grande trunfo na concepção e implementação das reformas em curso do governo ucraniano. Assim como o novo governo em Kiev, a sociedade civil foi também condicionada pela revolução na Maidan – muitos dos novos ministros governamentais são ativistas Euromaidan que estavam segurando as barricadas contra as forças policiais de Yanukovych apenas há alguns meses atrás. Além disso, o governo estendeu a mão para os especialistas da sociedade civil da Ucrânia para elaborar um roteiro para a reforma, o chamado “Pacote de Reforma de Renascimento“, que o parlamento e outros órgãos governamentais estão agora no processo de implementação, com a ajuda de especialistas e assessores ocidentais.

A Ucrânia tem, sem dúvida, um caminho muito longo pela frente. Está entre os últimos no ranking relativo a medidas de Estado de direito e a percepção da corrupção, enfrenta uma crise financeira iminente, e também deve lidar com violações contínuas de sua integridade territorial por parte da Rússia. Mas novas reformas estão em andamento, incluindo um projeto de lei que irá modernizar o sistema educativo ucraniano e um plano para implementar um sistema de saúde nacional.

A julgar pelas ações encorajadoras por parte do governo ucraniano nos últimos dois meses, eu espero ver um progresso contínuo e discreto na implementação de novas iniciativas legislativas e de reforma. Além disso, o mandato popular ganho pelo presidente eleito Poroshenko e o apoio da União Europeia e dos Estados Unidos vão manter o impulso para a reforma em Kiev. Estou otimista de que os próximos meses vão trazer novidades condizentes com as aspirações do movimento Euromaidan de dignidade e governança democrática.

As opiniões expressas nesse post são pessoais do(s) autor(es) e não necessariamente são as mesmas de quaisquer outras pessoas, incluindo entidades de que os autores são participantes, seus empregadores, outros colaboradores do blog, FCPAméricas e seus patrocinadores. As informações do blog FCPAméricas têm fins meramente informativos, sendo destinadas à discussão pública. Essas informações não têm a finalidade de proporcionar opinião legal para seus leitores e não criam uma relação cliente-advogado. O blog não tem a finalidade de descrever ou promover a qualidade de serviços jurídicos. FCPAméricas encoraja seus leitores a buscarem advogados qualificados a fim de consultarem sobre questões anticorrupção ou qualquer outra questão jurídica. FCPAméricas autoriza o link, post, distribuição ou referência a esse artigo para qualquer fim lícito, desde que seja dado crédito ao(s) autor(es) e FCPAméricas LLC.

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