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Dez Dicas de Compliance de FCPA para Private Equity

Author: Matteson Ellis


Private Equity FCPAA versão original desse blog post foi escrita em inglês. A tradução não foi realizada pelo autor. 

Com os contínuos rumores sobre observadores prevendo a uma aplicação FCPA robusta contra empresas de private equity (ver artigos aqui e aqui), e na véspera da 2ª Cúpula de Private Equity e Hedge Funds da FCPA, AML e OFAC, é um tempo de adaptação para visão geral de algumas estratégias específicas de compliance que as empresas de private equity estão empregando para gerenciar os riscos de FCPA.

FCPAméricas já resumiu as maneiras pelas quais fundos Private Equity podem ser responsabilizados em FCPA. Este post oferece dez dicas para a supervisão dos programas de compliance das empresas em sua carteira.

  1. Mapeamento de risco da carteira. Funcionários responsáveis pela aplicação da FCPA entendem que os recursos de compliance não são ilimitados. Eles esperam que as estratégias de compliance sejam significativas, mas também baseadas em risco, como discutido aqui. Para abordar carteiras baseando-se no risco, empresas de private equity podem mapear formalmente os riscos de corrupção que cada empresa apresenta. Eles fazem isso considerando fatores como geografia, interações com funcionários do governo, uso de terceiros, extensão de parcerias de negócios e práticas de compliance em uso. Com base no mapa resultante, as empresas podem ter abordagens baseadas no risco à supervisão, priorizando as empresas de maior risco, em seguida, descendo na lista, para as de menor risco.
  2. Aproveitando os benefícios de avaliações de risco (Risk Assessment). Funcionários responsáveis pela aplicação do FCPA esperam que as empresas baseiem a concepção dos seus programas de compliance em avaliações formais de riscos de corrupção. Estas avaliações não só proporcionam uma oportunidade para compreender os riscos de FCPA associados com uma empresa do portfólio, mas também facilitam a identificação de práticas que não são do interesse do investimento (por exemplo, a possibilidade de fraude, uso indevido de fundos, a dependência excessiva em relação a terceiros, etc). Além disso, as avaliações de risco podem ser educativas e criar uma oportunidade para introduzir os líderes da empresa e funcionários para o FCPA e para melhores práticas.
  3. Bônus condicionado sobre compliance. Funcionários responsáveis pela aplicação da FCPA dizem que uma das maneiras mais eficazes de promover o cumprimento é através de incentivos. Para as empresas de private equity, durante a fase de aquisição, quando eles estão preparando acordos com investidores, que podem condicionar os bônus dos executivos no nível da carteira na falta da existência de questões relacionadas a FCPA e/ou a adopção rápida de melhorias no programa de compliance.
  4. Negociar taxas preferenciais para os serviços de compliance. Para implementar programas de compliance eficazes, as empresas da carteira, inevitavelmente, precisam contar com os serviços relacionados à compliance de fornecedores externos. Estas necessidades podem incluir treinamento on-line, relatórios de due diligence de terceiros, soluções de linha direta, ou de outros serviços. A aquisição destes serviços pode ser um desafio, especialmente pelo fato dessas empresas estarem sob pressão para cortar custos. Para resolver esse problema, os fundos de private equity podem usar o volume de sua demanda global para negociar taxas preferenciais com os prestadores por meio de acordos de serviços principais. Uma vez que a taxa de desconto é estabelecida, os provedores podem contratar diretamente com cada empresa de carteira para o serviço.
  5. Utilizar autoridade de homologação para validar o compliance. Fundos de private equity, muitas vezes, reservam-se o direito de revisar e aprovar ou rejeitar atividades consideradas mais importantes e de maior valor da empresa de carteira. Esta vigilância pode se estender a aquisições de outras empresas, à utilização de fornecedores com um cap de preço, ou o lançamento de uma nova linha de negócios. A sociedade de private equity pode usar essas oportunidades para avaliar as implicações de risco de FCPA, bem como garantir que a empresa de carteira tratou adequadamente as necessidades de conformidade relacionadas a tais questões.
  6. Requerer CCOs (Chief Compliance Officer) para participar de cursos de compliance. Empresas de private equity desejarão garantir que cada empresa de sua carteira tenha um CCO responsável pela concepção e implementação do programa de compliance. Para melhorar a qualidade de compliance, as empresas também podem exigir que cada CCO, dentro da carteira, atenda a um determinado número de horas de treinamento por ano. Isso permite que os CCOs fiquem a par dos desenvolvimentos de FCPA, participando de conferências de conformidade, seminários online, ou outras aulas com certa frequência. A estratégia ajuda a preparar o pessoal de compliance para realizar seus trabalhos melhor, e serve para manter o compliance vivo e na mente das pessoas. Isso dá aos CCOs a oportunidade de ficar a par das melhores práticas e construir relacionamentos com as comunidades de compliance.
  7. Realização de webinars (seminários online) para toda a carteira. É altamente provável que a maioria das empresas dentro de uma carteira enfrentará pelo menos alguns tipos comuns de riscos de FCPA, especialmente para empresas de private equity que se especializam em indústrias e setores específicos. Para proporcionar melhor formação nestas áreas de riscos fundos podem organizar webinars onde CCOs, conselhos gerais, e outros executivos e gestores de empresas da carteira possam tomar lugar.
  8. Treinamento de negociantes de empresas private equity. Não é o suficiente para uma sociedade de private equity que se concentre exclusivamente na própria carteira. O próprio fundo também deve preparar seu pessoal, aqueles que vão se sentar nos conselhos de administração das empresas da carteira, analisar as tendências de negócios, e ter contato regular com os gerentes das empresas-alvo, afim de saber onde se pode aplicar o FCPA e avaliar os esforços de compliance. Estes indivíduos são os mais bem posicionados para garantir que riscos de corrupção sejam devidamente considerados.
  9. A colaboração com outros investidores. Muitas vezes, a empresa de private equity é apenas um dos vários investidores institucionais em uma empresa da carteira. As chances são de que outros investidores terão suas próprias expectativas de compliance. Isso cria a oportunidade para que os investidores trabalhem em conjunto, aproveitando o conhecimento e recursos combinados, de modo a auxiliar a empresa investida a avaliar os riscos, desenvolver políticas e implementar um programa. A abordagem colaborativa também ajuda a garantir que os requisitos de cada investidor sejam cumpridos. Isso reduz a necessidade de reinventar a roda.
  10. Acompanhando elementos chave de compliance. É útil para a empresa de private equity manter um acompanhamento que rastreie dados essenciais para o compliance da carteira em tempo real. Os dados pertinentes podem incluir os nomes e informações de contato de CCOs, as datas em que cada empresa realizou treinamento pela última vez e a última vez que as empresas revisaram e atualizaram suas políticas por escrito.

Conforme as investigações do DOJ/SEC crescem e se especializam, será cada vez mais importante para as empresas de private equity que estejam à frente do jogo em relação ao compliance de seu portfolio de investimento.

As opiniões expressas nesse post são pessoais do(s) autor(es) e não necessariamente são as mesmas de quaisquer outras pessoas, incluindo entidades de que os autores são participantes, seus empregadores, outros colaboradores do blog, FCPAméricas e seus patrocinadores. As informações do blog FCPAméricas têm fins meramente informativos, sendo destinadas à discussão pública. Essas informações não têm a finalidade de proporcionar opinião legal para seus leitores e não criam uma relação cliente-advogado. O blog não tem a finalidade de descrever ou promover a qualidade de serviços jurídicos. FCPAméricas encoraja seus leitores a buscarem advogados qualificados a fim de consultarem sobre questões anticorrupção ou qualquer outra questão jurídica. FCPAméricas autoriza o link, post, distribuição ou referência a esse artigo para qualquer fim lícito, desde que seja dado crédito ao(s) autor(es) e FCPAméricas LLC.

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Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Análise de Risco, Compliance Anticorrupção, FCPA, Português, Private Equity

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