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Dicas para as Empresas Latino-Americanas Parceiras de Chinesas – Adoção de Compliance
3.27.2014
Este post foi escrito por Gregory Shultz, o criador da “The Compliance Table,” com base na China. A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Com os últimos desenvolvimentos de aplicação anticorrupção na China, as empresas chinesas estão sendo expostas rapidamente aos padrões internacionais de compliance. Isso cria uma oportunidade para outros países do mundo fazerem negócios com os chineses ao incorporarem estratégias anticorrupção em seus próprios planos de negócios. Isso é especialmente relevante na América Latina devido ao enorme crescimento do investimento lá.
É útil resumir algumas tendências globais. O mundo está esperando ansiosamente sinais de crescimento econômico nas maiores economias do mundo, como tem feito nos últimos seis anos. Enquanto muitos países se admiram com crescimento acima de 2% em um ambiente de mercado em recuperação, a China foi capaz de fechar 2013 com PIB de 7,7%. Esse quadro é significativamente menor que o crescimento de dois dígitos que o país produziu anualmente com regularidade desde os anos 1980. O ocidente vê o retardo inevitável da economia chinesa como um impacto materialmente negativo sobre o resto do mundo devido ao aumento nos custos das exportações. Contudo, os chineses já encontraram uma forma de se beneficiarem.
A cultura chinesa leva o seu povo a criar soluções positivas a partir dos impedimentos negativos. Em especial, o país está começando a priorizar seu interesse no investimento de saída nas nações estrangeiras, como as da América Latina, como uma alternativa para investir na economia doméstica. Em dezembro de 2013, a Comissão de Desenvolvimento e Reforma Nacional Chinesa (CDRNC) produziu um documento que declara que qualquer projeto de investimento abaixo de USD$1 bilhão conteria os procedimentos de registros autoexplicativos e estariam sujeitos a procedimentos simplificados de aprovação. Isso representa um movimento significativo na flexibilidade do governo para permitir que as empresas chinesas busquem investimentos estrangeiros – o teto anterior de aprovação era de apenas USD$100 milhões.
Com qualquer boa oportunidade de investimento estrangeiro vem os potenciais problemas da condução do negócio em outras jurisdições. As manchetes recentes da mídia internacional denunciaram empresas estrangeiras que atual na China de alegações de suborno e improbidade. GlaxoSmithKline, Rolls-Royce e Danone, para citar alguns, representam as últimas investigações estrangeiras e domésticas de negócios conduzidos na China. O mundo dos negócios não deve subestimar as ações que estão sendo tomadas pelas autoridades locais. Recentemente, os governos provinciais, alguns dos quais são mais distantes dos poderes de Pequim, promulgaram política e controles de procedimento para prevenir o legado das práticas de corrupção. A Fonte GBI relata que, Gansu anunciou que precisará de fabricantes, distribuidores e instituições médicas para assinar os acordos éticos para todos os concursos públicos ou impedimento pessoal. Sichuan solicitou comentários sobre uma política de compliance e está considerando um banco de dados de suborno comercial para monitorar terceiros.
Os esforços agressivos do governo fizeram com que as empresas internacionais e domésticas repensassem suas práticas na China. As empresas geralmente estão trazendo o termo “compliance” (“cumprimento”) e especificamente cumprimento antipropina para as reuniões do conselho e estão discutindo como implementar os programas de compliance para se proteger das manchetes internacionais. As empresas de direito doméstico também estão buscando novos recursos para construir uma experiência anticorrupção interna para que possam atender melhor seus clientes. O compliance dedicado e os números de funcionários jurídicos estão sendo adicionados à folha de pagamento para garantir que a responsabilidade seja atribuída à instituição.
Como as empresas chinesas utilizam as novas diretrizes da Comissão de Desenvolvimento e Reforma Nacional para investir em outros continentes, as empresas estrangeiras, como as que operam na América Latina, devem ser proativas ao suprir as expectativas de cumprimento hoje dos seus parceiros chineses. A cultura chinesa é amplamente construída na confiança desenvolvida com o tempo. A garantia de solidez do programa de compliance antipropina dos parceiros de negócios pode ser uma fonte de confiança e um argumento de venda para a transação.
Um ponto inicial será fornecer a documentação de política e procedimentos que mostre os controles restritos e monitorados para reduzir os riscos. A partir daí, as empresas devem considerar a divulgação do programa de gerenciamento de riscos de terceiros, o protocolo da due diligence e os programas de monitoria e testes para preservar contra ações frequentemente realizadas de vendedores, consultores e localizadores de negócios. Além disso, outras áreas de valor de divulgação incluem controles financeiros, representação e garantias contratuais, registros de treinamento e avaliações de risco.
Essas lições são especialmente relevantes para as empresas latino-americanas que estão atraindo relações de negócios com as empresas chinesas. Em especial, devem ser flexíveis e considerar a apreciação das empresas chinesas para a cultura ética e cumprimento. Isso tornará a transação mais suave e levará ao benefício tangível para a nova empresa no futuro.
Gregory Shultz é o criador da The Compliance Table, um conceito para socialização rápida das melhores práticas de compliance para profissionais jurídicos e de compliance. A empresa fornece os serviços de consultoria nas áreas de construção geral de compliance, desenho e gerenciamento de sistemas, implementações de monitoramentos e testes e medições e relatos do programa. Antes dessa função, Sr. Shultz era o Chefe de Cumprimento Anticorrupção para Morgan Stanley na Ásia. Para mais informações, consulte www.thecompliancetable.com ou entre em contato com ele por gshultz@thecompliancetable.com.
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