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A guinada contra corrupção na Guatemala – com ajuda da CICIG
9.16.2015
A versão original deste post foi elaborada em inglês. A tradução não foi realizada pelo autor.
Este post é uma contribuição do parceiro Juan Carlos Tristan, advogado da BLP Legal em Costa Rica
A Guatemala é conhecida pela sua história de opressões, violência extrema e, mais recentemente, pela sua corrupção política.
Agora, o povo e o governo guatemalenses estão reagindo. A sociedade tem sido indiretamente motivada pela “Comissão Internacional Contra a Corrupção na Guatemala” (“CICIG”) e está protestando contra a corrupção, com resultado notáveis, apresentados neste post. A descoberta de alguns escândalos de corrupção bastante sensíveis nos últimos meses provocou uma sucessão de grandes protestos públicos e manifestações na Guatemala.
A Guatemala não se envolveu em nenhum caso relevante de FCPA até o momento (com exceção de um acordo relativo ao caso Shot Show), mas o país certamente sofreu as consequências da corrupção durante muito tempo. O Índice de Percepção de Corrupção de 2014, da Transparência Internacional, lista a Guatemala com parcos 32/100, classificando-a na posição 115 em um 175 países.
O Escândalo do Momento – “La Línea”
No dia 1º de setembro, o Congresso guatemalense votou, com unanimidade, para afastar a imunidade do presidente Otto Pérez Molina devido aos recentes escândalos de corrupção. Como resultado disso, Pérex Molina está proibido de deixar o país e um mandado foi editado para sua prisão. No dia seguinte, Perez Molina deixou o posto e foi, por fim, preso.
Atualmente, a Guatemala está no meio de um dos maiores escândalos políticos e sociais dos últimos anos. Seu sistema político inspira incerteza e falta estabilidade para seus sistemas jurídico e social. Este novo escândalo derrubou o governo poucos dias antes das eleições gerias de setembro.
A CICIG teve um papel crucial nos desenvolvimentos recentes do que ocorreu na Guatemala, revelando uma rede de pagamentos corruptos que envolvia servidores aduaneiros aduaneiros experientes. A rede alfandegária fraudulenta era conhecida como La Línea (a linha). Por essa rede, um grupo de servidores teria recebido propina por ter deixado de clarado o valor de determinados bens importados.
La Línea cobrava taxas especiais para importadores em troca de reduzir, fraudulentamente, a carga tributária em bens que entravam no país. Importadores que colaboravam com La Línea pagavam apenas cerca de 40% do valor dos tributos. Outros 30% eram direcionados para os funcionários públicos que faziam parte do esquema e, nisso, os importadores lucravam os restantes 30%. Alguns inspetores de container disseram que ganhavam cerca de US$ 1.000,00 por semana para participar do esquema, enquanto que La Línea lucrava cerca de US$328.000,00 – por semana.
A investigação levou à prisão de aproximadamente 30 prisões de pessoas em evidência e forçou a resignação do presidente, Pérez Molina e de sua vice, Roxana Baldetti. Recentemente, o procurador alegou que Baldetti recebeu US$3.7 milhões como parte do esquema La Línea. Ambos estão presos.
Otimismo na luta guatemalense contra a corrupção
Um desenvolvimento notável, na Guatemala, é o fato de, em 2007, o governo ter firmado parceria com a CICIG – uma associação entre a ONU e o governo da Guatemala para lidar com o histórico de impunidade, violência e corrupção no país. A CICIG foi autorizada a conduzir investigações e iniciar ações legais em cortes guatemalenses.
As investigações da CICIG contra corrupção estão, agora, tocando os escalões mais altos do governo e evoluíram com uma estratégia notável para lutar contra corrupção e impunidade: La Línea é apenas um exemplo de resultado das investigações orquestradas pela CICIG.
Em particular, a CICIG fortaleceu a atuação de promotores:
- Estabelece uma unidade especial de métodos de investigação;
- Estabelecer uma unidade de análise criminal;
- Introduzir um órgão de proteção a testemunhas;
- Promover reformas legais, incluindo leis para criar cortes especiais para casos de alto risco, regular o uso de armas de fogo e munições e permitir a realização de acordos e transações penais.
Em abril de 2015, o governo da Guatemala concordou em estender a CICIG por mais dois anos. O mandato atual da CICIG expiraria em setembro de 2015.
O maior desafio da CICIG nos próximos dois anos é o de assegurar que instituições nacionais recebam o treinamento, as ferramentas e a independência necessários para combater a impunidade. No que toca a luta contra corrupção na América Latina, a Guatemala continuará sendo um país para observarmos.
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