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“Não Suborne por Mim, Argentina”: Os riscos de corrupção no Río de la Plata
6.17.2014
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Quando eu estava trabalhando na Argentina no final da década de 90, lembro-me de imagens do então presidente Carlos Menem dirigindo um Ferrari vermelho. Em resposta às críticas, ele disse: “Eu vou deixar esse carro como propriedade da nação. Mas, entretanto, vou usá-lo eu”.
Desde aquela época, continuei trabalhando em questões de combate à corrupção envolvendo o país. Com base em minhas experiências lá, aqui estão alguns riscos comuns que tenho visto ao longo dos anos.
Alfândega. A Argentina tem uma má reputação por corrupção entre suas autoridades aduaneiras. No Inquérito sobre Corrupção na América Latina de 2012, 90% dos entrevistados com experiência na Argentina relatou “corrupção significativa” na alfândega. Na ação de FCPA da Ralph Lauren (descrita em detalhes aqui), a subsidiária argentina da empresa pagou a autoridades aduaneiras através de um corretor intermediário para obter ou facilitar indevidamente o desembaraço aduaneiro. Na ação de FCPA da Ball Corporation de 2011, a subsidiária argentina da empresa alegadamente pagou mais de 100.000 USD em propinas para importação de equipamentos e peças proibida. Para piorar a situação, a Argentina impõe tarifas rígidas sobre as exportações, criando mais uma oportunidade para as autoridades aduaneiras buscarem pagamentos indevidos.
A corrupção no sistema aduaneiro da Argentina afeta severamente não só as empresas multinacionais, mas também as empresas locais cujos negócios dependem de importações. Um método adotado por advogados locais para mitigar o risco relacionado com a alfândega é aconselhar os clientes a esperar um atraso de seis meses pelo desembaraço aduaneiro – seis meses é geralmente mais do que o período em que as autoridades aduaneiras retêm um carregamento enquanto procuram uma propina. Mas os atrasos aceites por esta abordagem sugerem o quão difícil é trabalhar com a alfândega argentina sem pagar propinas.
Empresas de fachada. Os esquemas de corrupção na Argentina são muitas vezes realizados com empresas-fantasma – empresas criadas na Argentina ou no exterior para ocultar ou canalizar fundos indevidamente. Por exemplo, a Siemens usou o “Grupo de Consultadoria Argentino” sem qualquer justificação comercial aparente que não seja a transferência de fundos de volta para autoridades governamentais. Em 2012, a autoridade de arrecadação de impostos no país fechou mais de 300 mil empresas de fachada suspeitas de operarem para fins de evasão fiscal. A FCPAméricas já discutiu anteriormente como detectar fornecedores-fantasma e como evitar contratos fictícios. Dada a prevalência destes esquemas, qualquer utilização de agentes terceiros, corretores ou consultores na Argentina deve estar sujeita a escrutínio, incluindo due diligence robusta e monitoramento contínuo.
Controles cambiais. A partir de 2011, em um esforço para conter a fuga de capitais, a Argentina começou a implementar severas restrições sobre a capacidade das empresas e indivíduos para converter pesos em dólares. Isto levou à proliferação de um mercado negro aberto por dólares, onde as taxas de câmbio, por vezes, excederam a taxa de câmbio oficial do país em mais de três vezes. Estes desenvolvimentos criam incentivos para que as empresas se envolvam em estruturas de pagamento opacas e arriscadas para reduzir o risco de que seus lucros fiquem presos em uma moeda com valor incerto. Os esforços para “contornar” os controles de câmbio também implicam leis de combate à lavagem de dinheiro, bem como livros e registros e disposições de controles internos da FCPA.
Oscilações dramáticas de política. A política econômica na Argentina tende a dinamizar o risco de corrupção. Ao longo dos anos, tem oscilado entre extremos, passando de privatizações orientadas para o mercado e apoiadas pelo FMI para nacionalizações e dirigismo. Cada extremo traz consigo diferentes riscos de corrupção. Por exemplo, as privatizações mal geridas na década de 90 resultaram em enormes somas de dinheiro fluindo para contas bancárias privadas de autoridades em vez de para os cofres públicos. Na atual Administração de Kirchner, o governo estabeleceu exatamente o oposto – um regime generalizado de interferência na economia, criando diferentes formas de interação governamental relacionadas a controles de preços, nacionalizações (como a da YPF), e requisitos de reporte de custos em indústrias altamente sensíveis, como a agricultura e a energia. Essas mudanças rápidas e dramáticas criam confusão no seio das instituições e dos setores que regulam. Elas deixam as instituições governamentais enfraquecidas e mais vulneráveis à corrupção.
Capitalismo de amigos. “Capitalismo de amigos” é uma frase comum na Argentina, refletindo uma tendência das autoridades públicas para direcionar negócios para entidades com as quais estão pessoalmente relacionadas. Isso cria um risco de corrupção elevado em contratos públicos. Por exemplo, o presidente Kirchner foi acusado de dirigir contratos públicos para um empresário de sua terra natal, Província de Santa Cruz, que, por sua vez, reservou quartos vazios – que nunca foram usados – em hotéis de propriedade da família Kirchner.
Depois de ter passado tantos anos na Argentina, estas são realidades difíceis de aceitar – especialmente dado que envolvem um país que me é tão querido e que tem tanto potencial.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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