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Percepções na Índia: Como uma notícia curta é muito elucidativa a respeito da FCPA

Author: Matteson Ellis

IndiaFCPAA versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

Em 31 de agosto de 2013, o The Economic Times da Índia, publicou a manchete: “Medo das leis anticorrupção retarda negócios de fusões e aquisições na Índia“. Esse artigo curto, no segundo jornal de negócios em língua inglesa mais lido do mundo, é muito elucidativo fala sobre as percepções e realidades da FCPA na economia global.

Questões relacionadas à FCPA não precisam acabar com um negócio.O artigo faz um bom trabalho em elucidar como as preocupações com a FCPA podem arruinar uma fusão ou aquisição e destaca uma tendência: “[a] frequência desses colapsos estão aumentando uma vez que os investidores estão com medo de acabarem do lado errado das leis antissuborno nos EUA e no Reino Unido”. O autor ainda faz uma declaração sensacionalista: “[As preocupações relativas à FCPA] podem representar ao menos uma parte da razão pela qual as transações de fusões e aquisições na Índia diminuíram em 38% para $15,43 milhões nos primeiros sete meses de 2013”.

Mas o autor não conta toda a história. O Professor da FCPA descreveu uma cobertura “enganosa” sobre a FCPA anteriormente por parte do  The Economic Times , e parece ser também o caso neste artigo. Como a FCPAméricas discutiu anteriormente, embora as preocupações com a FCPA possam arruinar um acordo de negócios, elas não são o único resultado possível. As empresas ainda podem prosseguir com seus negócios desde que resolvam os problemas. As empresas podem realizar certos negócios por meio da remediação de problemas, demissão dos funcionários responsáveis, implementação de maiores controles em áreas anteriormente frágeis, e do rápido treinamento de seu pessoal em áreas de alto risco. Se elas devem ou não divulgar essas questões às autoridades é outra questão. Se uma empresa opta por fazê-lo, a adquirida deve se preocupar com seus próprios problemas potenciais.

Certamente, esses esforços podem ser onerosos, e esses custos podem aumentar se os problemas encontrados forem generalizados ou complexos. As empresas compradoras podem ter dúvidas relacionadas a preços no que diz respeito a como avaliar esses potenciais problemas, ou receios mais profundos sobre a possibilidade de mudar a cultura de compliance de uma empresa local. Mas essas questões de preço ou compatibilidade são semelhantes a muitas outras questões que surgem em fusões e aquisições. Assim, a FCPA tem uma aplicação mais prática do que esse artigo tentou sugerir.

Esperança. O artigo fornece ampla evidência factual de que as empresas estão começando a rejeitar acordos com empresas indianas contaminadas pela corrupção. O autor escreve, “Não são apenas as empresas estrangeiras, as empresas indianas também estão mais cautelosas”. Parceiros indianos potenciais ou empresas adquiridas estão descobrindo que podem perder um negócio caso a realização de uma due diligence em relação à integridade revele problemas. Isso cria um poderoso incentivo para que as empresas indianas deixem de realizar práticas corruptas. Por sua vez, isso tem o efeito de melhorar a economia de mercado. A medida que as empresas indianas voltadas ao mercado interno aprenderem que um “pequeno” problema de compliance (como descrito neste artigo) pode arruinar uma aquisição de $1 bilhão, elas descobrirão uma nova e convincente razão para priorizar a ética nos negócios.

Desta forma, a aplicação da FCPA pode ter o efeito de criar condições de mercado justas, e elevar a qualidade dos mercados para todos os envolvidos. Esses são alguns dos resultados positivos da FCPA que a ex-secretária de Estado Hillary Clinton discutiu em seu discurso à Transparência Internacional dos EUA no ano passado.

Esse relatório também sugere que as empresas de private equity podem cada vez mais rejeitar negócios com base em preocupações de integridade. Se for verdade, isso será um desenvolvimento notável nos serviços financeiros e esferas de compliance da FCPA. A FCPAméricas discutiu os riscos da FCPA no mercado de private equity aqui.

Falando indiretamente sobre subornos. Um entrevistado no artigo afirma: “No curso da due-diligence, descobrimos que a pessoa que estava orientando o negócio tinha algum tipo de entendimento com o promotor indiano para fechar a transação em troca de algum favor”. Essa frase me lembrou dos casos em que descobri que a palavra “favor” é uma forma eficaz de falar sobre suborno. Em geral, as pessoas estão mais dispostas a falar abertamente sobre os riscos de corrupção quando podem usar termos amenos, como “favor”, “tratamento especial”, ou “debaixo dos panos”. De maneira semelhante, em um determinado ponto o autor do artigo descreve a corrupção relacionada à regulamentação, da seguinte maneira: “Uma obrigação regulamentar pequena, mas significativa, não foi cumprida”.

A corrupção cresce se não for combatida. O artigo termina com uma citação de um advogado indiano local: “Se o [problema de corrupção pequena] fosse negligenciado, os riscos para o cliente poderiam ter sido diversos e as operações futuras teriam sido colocadas em risco”. Esta é uma dinâmica comum em esquemas de corrupção. Eles começam pequenos e depois crescem ao longo do tempo. O informante do FBI Marc Whitacre discutiu essa dinâmica aqui. A FCPAméricas discutiu aqui sobre o fato de que a corrupção, caso negligenciada, pode criar problemas como os da Enron.

As opiniões expressas nesse post são pessoais do(s) autor(es) e não necessariamente são as mesmas de quaisquer outras pessoas, incluindo entidades de que os autores são participantes, seus empregadores, outros colaboradores do blog, FCPAméricas e seus patrocinadores. As informações do blog FCPAméricas têm fins meramente informativos, sendo destinadas à discussão pública. Essas informações não têm a finalidade de proporcionar opinião legal para seus leitores e não criam uma relação cliente-advogado. O blog não tem a finalidade de descrever ou promoter a qualidade de serviços jurídicos. FCPAméricas encoraja seus leitores a buscarem advogados qualificados a fim de consultarem sobre questões anticorrupção ou qualquer outra questão jurídica. FCPAméricas autoriza o link, post, distribuição ou referência a esse artigo para qualquer fim lícito, desde que seja dado crédito ao(s) autor(es) e FCPAméricas LLC.

© 2013 FCPAméricas, LLC

Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Due Diligence, FCPA, Fusões e Aquisições, Português, Private Equity, Risco Reputacional

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