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Aumento de Custo: Por Que as Investigações da FCPA São Tão Caras
11.27.2013
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Ao considerar a responsabilidade da FCPA, as empresas precisam levar em consideração não apenas as potenciais multas e penalidades associadas a uma violação. Elas também precisam considerar os custos associados a uma investigação governamental, custos que muitas vezes são esquecidos, mas que podem ser consideráveis.
Os custos de investigação da FCPA escalam regularmente à casa dos milhões de dólares. Enquanto a Stryker pagou mais de US $ 13 milhões em seu acordo com autoridades norte-americanas, também gastou uns noticiados US $ 75 milhões em sua investigação. (Essa matéria incluiu transações na Argentina e no México, entre outros países, descritas pela FCPAméricas aqui.) A Avon gastou US $ 340 milhões em sua investigação que envolveu a Argentina, o Brasil e o México, entre outros países. A Willbros gastou mais de US $ 10 milhões em uma investigação que envolveu o Equador e a Nicarágua. A Compliance Week fornece uma boa visão de outras investigações recentes e em curso aqui.
Então, por que são as investigações da FCPA tão caras? Existem várias razões.
Escopos amplos. Quando uma empresa realiza uma investigação interna, ela normalmente incidirá sobre o país ou países envolvidos nas alegações iniciais. Depois de rever essas questões, não é incomum que as autoridades façam a pergunta – como se tem a certeza de que os problemas não existem em outro lugar nas operações da empresa em todo o mundo? Como se sabe que o problema é isolado e não sistêmico? De repente, uma investigação limitada expande-se completamente.
Prazos alargados. Já se passaram três anos desde que a Embraer recebeu a intimação da SEC, abordada aqui. Com base em relatórios recentes, a empresa ainda está investigando o assunto. A Avon iniciou sua investigação em junho de 2008, mais de cinco anos atrás, e ainda não chegou a um acordo. Estes prazos não são anormais. Inquéritos internos raramente são rápidos. Mesmo depois de os fatos serem coletados e analisados, a empresa ainda tem que negociar um acordo com as autoridades. E cada passo geralmente vem com mais custos… em advogados, investigadores, contadores forenses, analistas informáticos, e todos os outros tipos de prestadores de serviços necessários para realizar e resolver uma investigação governamental.
Revisão de documentos, entrevistas, etc. Quando apresentado com uma acusação de suborno estrangeiro, o governo norte-americano geralmente requisita uma empresa para conduzir uma investigação interna completa. O tempo e o esforço necessários para fazer isso são significativos. Cada unidade e indivíduo da empresa implicados em um esquema podem desencadear o seu próprio conjunto de entrevistas e revisão de documentos. Quanto mais pessoas envolvidas, mais depositários de email devem ser incluídos em uma pesquisa informática forense. Isto significa mais emails que devem eventualmente ser revisados por advogados. As empresas muitas vezes utilizam recursos externos para realizar muitas dessas tarefas para garantir que a investigação é credível e independente. Isto é geralmente mais caro do que depender de recursos internos. A investigação da Siemens, que terminou com o acordo da FCPA mais caro até à data, é um exemplo surpreendente. Sua investigação custou à empresa cerca de US $ 1 bilhão e se crê que tenha incluído cerca de 1.750 entrevistas, mais de 1.000 briefings informativos, 82 milhões de documentos pesquisados eletronicamente e 14 milhões de documentos revisados, 38 milhões de transações financeiras analisadas, e 10 milhões de registros bancários revisados.
Reportando a outras autoridades. Cada vez mais, as empresas têm de interagir também com as autoridades de aplicação em outros países. Por exemplo, relatórios recentes mostram que as autoridades brasileiras estão agora a investigar a Embraer, se aproveitando da investigação da DOJ e da SEC (descrita aqui). Isto obriga as empresas a contratar mais equipes de advogados externos em vários países e a ter um esforço adicional para garantir que a atividade em diversas jurisdições foi revisada.
Indivíduos investigados. Quando o governo também investiga os indivíduos de uma empresa, a empresa muitas vezes paga os honorários advocatícios dos indivíduos, significando despesas adicionais. Para montar a melhor defesa, os indivíduos costumam contratar advogados de defesa criminal de topo. Por exemplo, as notícias indicam que os executivos da Embraer retêm os serviços de advogado de respeitáveis empresas de colarinho branco norte-americanas, incluindo a Shearman & Sterling LLP, a Williams & Connolly LLP, e a Zuckerman Spaeder LLP (não está claro se a própria Embraer está a pagar as suas despesas). Também existem custos não monetários inerentes a estas investigações. Elas criam um encargo significativo para a alta gerência e distraem a liderança de suas responsabilidades normais.
Considerando estes custos, investimentos iniciais modestos em robustos programas de compliance anticorrupção começam a fazer mais sentido econômico. Por um lado, com um programa em funcionamento, o delito é frequentemente identificado antes que cause muito dano. No caso em que uma investigação interna é necessária, o seu escopo é geralmente mais controlado. Com uma infraestrutura de compliance já em vigor, as empresas podem de forma mais eficaz determinar a extensão do delito, sem uma revisão completa. Elas podem observar seus relatórios periódicos de auditoria de compliance para ter uma noção de quantos países ou divisões podem estar implicados. Elas podem contar com registros de due diligence e monitoramento de terceiros, e treinamento de autoridades da empresa e habilitação de parceiros de negócios, para ajudar a isolar a atividade em revisão.
Sem um programa de compliance em vigor, no entanto, as empresas arriscam a alternativa… o potencial de uma investigação generalizada.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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