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Quando Usar Consultores Jurídicos Externos para Investigações da FCPA
2.12.2014
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Atualmente, cada vez mais empresas estão a desenvolver recursos internos para gerenciar potenciais violações da FCPA. Elas mobilizam comissões de triagem, equipes de auditoria interna, unidades de investigação, e advogados internos durante a análise exaustiva de problemas.
Essa tendência faz sentido. Empresas em indústrias e países de alto risco freqüentemente precisam de conter indícios de propinas estrangeiras. Usando advogados, contadores e investigadores externos em cada situação pode ser caro.
Dadas estas tendências, quando é que as empresas devem depender de consultores jurídicos externos para investigações da FCPA? A resposta é orientada por várias considerações.
O registro de investigação é suscetível de ser analisado por outros? Uma das principais razões para contratar consultores jurídicos externos é a credibilidade. Investigações por consultores jurídicos internos são sujeitas a suspeita de serem tendenciosas – ou, pior, de encobrimento. Consultores jurídicos externos trazem (ou deveriam trazer) independência e experiência para a mesa. Se seu registro de investigação pode acabar na mesa de um advogado do DOJ, você vai querer que ele seja tão credível quanto possível. Assim, é importante considerar se um potencial whistleblower ou denunciante, funcionário insatisfeito ou jornalista agressivo pode trazer a questão à luz. Esta análise pode ser reconhecidamente difícil, dado que questões de propina muitas vezes vêm à luz em maneiras que as empresas menos contam.
O que é a reputação da empresa? Jeffrey Knox, o chefe da Seção de Fraude Criminal do DOJ, declarou recentemente: “Eu penso que a credibilidade e a reputação têm um grande peso nas nossas considerações… Tem muito a ver, penso eu, com a reputação da empresa e do aconselhamento jurídico e, até certo ponto, do escritório de advocacia externo”. Certas empresas com práticas de compliance avançadas, como a GE e a Siemens, construíram reputações fortes (ver artigos sobre Siemens aqui, aqui, e aqui). Suas análises internas têm, inevitavelmente, mais peso. Outras que são desconhecidas podem não ter a mesma credibilidade automática.
Qual é a capacidade interna da empresa? As investigações são muitas vezes complexas porque os esquemas de propina estrangeiros tendem a abranger várias jurisdições, atores e culturas. As empresas devem considerar se têm o pessoal necessário para lidar com o assunto – as equipes estão muitas vezes já sobrecarregadas. Será que elas têm competência nas línguas locais, experiência em leis locais, e a mão-de-obra para lidar com análises complicadas? Ao contar com recursos internos, serão indivíduos afastados de suas funções normais? Se as respostas forem sim, as empresas estão mais propensas a procurar ajuda externa.
Qual a gravidade das acusações? Muitas empresas tendem a começar análises internamente e a avaliar se assistência jurídica externa é necessária quando a situação se apresenta. Por exemplo, elas buscam ajuda externa quando as informações coletadas indicam violações da lei, em vez de meras violações da política interna. Elas olham para fora quando as provas implicam o envolvimento de executivos de alto nível ou problemas sistêmicos ao invés de isolados.
Qual a credibilidade das alegações? Quando as alegações são credíveis porque as dicas são corroboradas por provas, porque um whistleblower é conhecido e confiável, ou porque a pessoa que faz o relatório tem conhecimento direto do delito, isto sugere que as empresas devem usar consultores jurídicos externos. Quando as dicas parecem infundadas, revisões internas tendem a ser as mais apropriadas.
Estas determinações raramente são fáceis e envolvem vários fatores. Mas, em minha experiência, as empresas que já fizeram investimentos significativos em seus programas de compliance geralmente abordam o assunto de uma de duas maneiras. Elas já desenvolveram impressionantes competências internas sobre questões de propina estrangeira e podem elas mesmas se responsabilizar por muitas questões. Elas também reconhecem que, às vezes, a confiança em aconselhamento qualificado é essencial. Como uma ex-autoridade de cumprimento me disse: “Quando uma empresa faz investimentos significativos para construir um programa de compliance robusto, ela se prejudica a si mesma tentando economizar na última etapa do processo”.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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