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A Sombra de Fujimori: Riscos Comuns de Corrupção no Peru
9.12.2013
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Quando Alberto Fujimori governou o Peru entre 1990 e 2000, ele trouxe segurança e estabilidade a um país conhecido pelo terrorismo do Sendero Luminoso, ruína econômica e inflação descontrolada. Essas realizações tiveram uma desvantagem – corrupção generalizada do alto escalão do governo. Agora, o Presidente Fujimori está na prisão cumprindo uma sentença de 25 anos por desvio de dinheiro público. (FCPAméricas havia entrevistado anteriormente o advogado que o colocou na cadeia).
Estabilidade camuflando a corrupção pode ser pensada como um tema recorrente no Peru. Por um lado, o país agora se distingue na região por seu alto nível de estabilidade macroeconômica, o segundo mais baixo nível de inflação e o segundo maior crescimento do PIB. No ano passado, o país teve o segundo maior aumento do investimento estrangeiro direto em termos percentuais.
Mas esta fachada de normalidade não deve enganar o estrangeiro. A corrupção é um problema grave no Peru. Em uma pesquisa realizada no ano passado pela Proética, a afiliada da Transparência Internacional no país, os peruanos citaram a corrupção como sua segunda maior preocupação, atrás de segurança, com quase metade afirmando que é um dos maiores problemas do país. Com isto em mente, FCPAméricas destaca cinco áreas que devem ser observadas com cuidado ao fazer negócios por lá. (Também, observamos que o Peru está pensando em aderir à Convenção Anti-Suborno da OCDE, o que seria um passo significativo.)
Advogados e Impunidade. O Peru possui vários escritórios de advocacia respeitados, mas certos segmentos da área jurídica são conhecidos pelas as relações ilícitas com o judiciário. O sistema judiciário está sobrecarregado. Caso os advogados queiram que seus casos subam na pauta, muitas vezes precisam pagar. Alguns chamam isso de “El Baile de los Maletines [A Dança dos Pastas]” – advogados dançando pelos tribunais com malas de dinheiro na mão. A pesquisa da Proética descobriu que 56% dos peruanos consideram o judiciário corrupto. Um sentimento de impunidade significa que o suborno é muitas vezes simples, com pouca necessidade de elaborar esquemas complexos. Mesmo que um advogado seja pego, ele possivelmente não será punido.
Tolerância da Comunidade Corporativa. Estrangeiros fazendo negócios no Peru às vezes encontram um considerável grau de tolerância à corrupção entre a comunidade corporativa, ou uma vontade de fazer vista grossa. Alguns poderiam dizer que isto está diretamente ligado às opiniões de Fujimori e seu legado. Muitos na Comunidade Corporativa reverenciam o ex-presidente pela estabilidade que ele trouxe. Ele ainda é tão popular que sua filha perdeu por pouco a sua candidatura à Presidência em 2011. Em determinadas situações, estas atitudes podem levar as pessoas de negócios a enxergar os esforços de conformidade com anticorrupção com ceticismo, interpretando-os como pouco mais do que as habituais críticas políticas. Como resultado, as conversas sobre a gestão do risco de corrupção podem tomar dimensões inesperadas.
Riscos de Mineração Exclusivos. A mineração é um grande negócio no Peru, representando a maioria das exportações do país. Os processos de licenciamento são relativamente transparentes e funcionários do governo que trabalham nas concessões são geralmente profissionais e com amplo conhecimento técnico, embora ainda exista risco de corrupção. Outros aspectos da indústria podem apresentar riscos maiores. Para obter a exploração e direitos minerários em algumas áreas do país, as empresas precisam estabelecer acordos com grupos indígenas locais. Conforme as leis locais, estes grupos têm direitos de utilização de terras de superfície em algumas áreas de mineração ricas do país. Empresas obtém permissão para uso de terras através de pagamentos de aluguel, doações de caridade e outros benefícios. Estas interações criam riscos que as empresas utilizem-se de pagamentos impróprios para as autoridades locais para obter apoio indígena ou contornar sua autoridade.
Indústrias com Licenciamento Limitado. Algumas indústrias têm a concessão de licenças e concessões mais limitadas do que a mineração, como petróleo e gás, construção, pesca e madeira. Isso resulta em altos níveis de competição e pressão para ganhar contratos, dando às autoridades a alavancagem para obtenção concessões, criando riscos de suborno. Funcionários de compras públicas são conhecidos por dizer aos licitantes, “não existe proposta perfeita,” implicando que erros nas ofertas podem ser sanados com favores. Licitantes podem ser incentivados a usar “operadores” terceirizados inescrupulosos nas licitações. Particularmente, o setor da construção é conhecido por seus cartéis. Da mesma forma, cotas de madeira na Amazônia criam incentivos para que as empresas madeireiras paguem inspetores para fazer vista grossa.
Polícia. A força policial no Peru é conhecida por ser altamente corrupta, uma das mais corruptas na região. A Proética relata que em 2011 e 2012 mais de 6.000 policiais estavam sendo investigados por corrupção. No ano passado, as autoridades peruanas iniciaram a rotação de 80% da força para romper o envolvimento da polícia em atividades criminosas. Os riscos são apresentados nas pesquisas. A Pesquisa de Corrupção de América Latina de 2012 descobriu que mais de 80% dos entrevistados com experiência no Peru consideraram que a polícia apresenta um risco de corrupção “significativo”, um dos mais altos para esta categoria, juntamente com o México, Venezuela e Bolívia.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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