Os brasileiros estão tomando as ruas. Cidadãos cansados participam de uma marcha nos quarteirões do Rio de Janeiro brandindo 594 vassouras e exigindo limpeza da corrupção, com uma vassoura para cada membro do Congresso. Desde junho, as alegações de corrupção abarcaram quatro dos secretários do gabinete da Presidenta Dilma Roussef. A Chefe de Gabinete foi exonerada depois que um jornal relatou que seu patrimônio foi inexplicavelmente multiplicado por 20 em um período de quatro anos. Agora, o Ministro dos Esportes está sob ataque. Alega-se que ele tenha desviado US$ 23 milhões de um programa destinado a auxiliar jovens de baixa renda.
Essa agitação ocorre num momento em que a economia do país está alçando voo. No último ano, o Brasil foi o terceiro país que mais recebeu investimentos estrangeiros diretos. Em 2010, sua economia cresceu mais de 7,5% – o índice mais alto em um quarto de século. Empresas estrangeiras estão migrando para o Brasil em tempo recorde, e as empresas brasileiras estão em expansão internacional.
As empresas e pessoas que conduzem negócios no Brasil precisam compreender bem os riscos de corrupção do país – principalmente aqueles sujeitos à Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior – EUA (“FCPA”), a Lei Antissuborno do Reino Unido e outras leis semelhantes. Como Aaron Murphy, sócio da Latham & Watkins e autor do útil livro Foreign Corrupt Practices Act: A Practical Resource for Managers and Executives [1], declara com razão: “As transações corruptas são célebres por serem difíceis de desvendar, e o valor de uma consultoria em conformidade com experiência local é inestimável. Saber analisar os livros contábeis do representante local com a compreensão de como as transações corruptas costumam ocorrer em cada jurisdição é a única forma de identificar os problemas de corrupção mais comuns com eficácia e profundidade.”
Apresento aqui minha lista de cinco pontos a observar ao lidar com o risco de corrupção no Brasil. Ela se baseia nos anos de trabalho que eu e meus colegas temos na área de conformidade neste fantástico país.
1. Economia sofisticada = Corrupção sofisticada: O Brasil não é uma “República das Bananas”, para adotar o termo pejorativo que às vezes é usado para descrever as economias subdesenvolvidas da América Latina que são tradicionalmente dependentes da economia dos EUA. Também não é uma economia extremamente madura e desenvolvida de um país como, digamos, o Canadá. O Brasil é uma mistura única. Ele conta com um setor privado grande, moderno e sofisticado, e com instituições públicas relativamente frágeis. O retorno sobre o investimento é impressionante. Também o são os índices de pobreza e as lacunas na infraestrutura. Quando as empresas dos EUA ou de outros países chegam ao mercado brasileiro, encontram uma iniciativa privada sofisticada e perspicaz. Os esquemas de corrupção também têm sua sofisticação. É provável que as empresas encontrem a corrupção pequena (algumas pesquisas indicam que mais de metade das empresas brasileiras relatam pedidos de suborno por parte dos arrecadadores). Mas elas também devem ficar alerta a esquemas de suborno grandes e complexos – e contar com uma estratégia para evitá-los. Esquemas como fixação de preços e acordo anticoncorrencial com a concorrência e manipulação elaborada das licitações públicas envolvendo diversas partes podem ser comuns.
2. Regimes regulatórios particulares e complexos: O Brasil tem uma regulamentação elaborada. Em minhas diversas investigações no país, confrontei-me com regimes regulatórios complexos que oferecem oportunidades de corrupção variadas. Normas intrincadas em áreas como impostos, regulamentação ambiental e licitações públicas deixam espaço para disfarçar pagamentos irregulares. E também criam oportunidades de violação dos registros e livros contábeis. Às vezes, é preciso contratar uma consultoria local para compreender melhor essas regras, para que a empresa possa determinar se certos pagamentos relacionados à regulamentação são realmente apropriados.
3. Relações pessoais: No Brasil, a vida pessoal e a profissional muitas vezes estão entrelaçadas de forma intrínseca. Por exemplo, quando trabalhei em uma grande empresa multinacional na Argentina e nós ajudamos a aumentar as vendas no Brasil, um amigo brasileiro me deu alguns conselhos. Ele me contou que, antes de falar de negócios, eu precisava fazer amigos. Também sugeriu que eu falasse de esportes, família e música – essa era a melhor forma de fechar contratos. E ele estava certo. Com frequência, debati qual o melhor time de futebol (sou fanatico pelo Boca Juniors da Argentina). Eles juravam fidelidade ao Flamengo ou ao Santos. E nós fazíamos nossos negócios. Às vezes, essas lições se demonstravam úteis durante meu trabalho de due diligence e investigação no país. Algumas transações sob análise são mais bem compreendidas quando consideramos as relações pessoais por trás delas.
4. O “jeitinho brasileiro”: A expressão jeitinho brasileiro representa muito mais uma postura do que um gesto. Ela se refere à graça com a qual os brasileiros abordam as situações, realizam tarefas ou descobrem como passar pelos problemas. É o que nos faz amar este país: o que dá um ritmo inovador à bossa nova, o que inspira a improvisação do futebol brasileiro e o que torna os brasileiros tão divertidos. No contexto dos negócios internacionais, porém, o jeitinho brasileiro também pode significar uma “artimanha brasileira”. As empresas que trabalham no Brasil devem estar cientes dessa dinâmica. Já investiguei casos nos quais os funcionários locais diziam sempre determinada coisa e, então, com graça e facilidade, faziam outra. Essas dinâmicas aumentam a necessidade de adotar exigências e controles internos robustos quanto aos relatórios, além de monitorar as operações de forma coerente.
5. Um investimento mais alto significa um risco mais alto: Os níveis recorde de investimento no Brasil refletem um país com grandes oportunidades. Porém, mais oportunidades significam mais dinheiro e concorrência. Nesse ambiente, as empresas às vezes começam a perguntar menos sobre as práticas de seus funcionários e exigem resultados mais rápidos para permanecer na liderança. Os funcionários locais podem ver nisso uma oportunidade de benefício pessoal. Quando as empresas buscam formas criativas de gerar negócios e os funcionários buscam formas criativas de lucrar, o risco aumenta. Pense nos eventos enormes que alavancam investimentos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Eles não evocam só o sentimento de incentivo à concorrência entre países – evocam também histórias comuns de corrupção. E a Copa do Mundo de 2014 será no Brasil, assim como as Olimpíadas de 2016.
A versão original deste post foi publicada em inglês em 24 de outubro de 2011. A tradução foi realizada por Merrill Brink International [2].
O intuito do blog FCPAméricas não é proporcionar consultoria jurídica aos leitores. As informações e publicações do blog refletem as opiniões, ideias e impressões de seus respectivos autores e colaboradores. Esses textos são informações gerais referentes apenas às leis de combate à corrupção nas Américas, incluindo pontos da Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior (EUA) (FCPA) referentes à conformidade no combate à corrupção, e outros assuntos abordados. Nenhum ponto desta publicação deve ser interpretado como consultoria ou serviços jurídicos de qualquer espécie. Além disso, as informações neste blog não devem servir como base para decisões ou atitudes que venham a afetar seus negócios; pelo contrário, as empresas e executivos devem buscar consultoria jurídica de advogados qualificados em relação às leis de combate à corrupção e outras questões legais. O Editor e os colaboradores deste blog não serão responsabilizados caso um leitor ou empresa sofra perdas decorrentes das informações apresentadas nesta publicação. Para saber mais, entre em contato pelo e-mail Info@FCPAmericas.com [3].
O autor autoriza a publicação, distribuição, menção ou link a este artigo para fins lícitos, desde que a autoria seja devidamente creditada.
© FCPAméricas, LLC