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Terapia de choque antocorrupção na Guatemala

Author: Guest Author

ShockGuest Post, escrito por Jose E. Quiñones, um parceiro da Qil + 4 Abogados, na Guatemala. A versão original desse blog post foi escrita em inglês. A tradução não foi realizada pelo autor.

A Guatemala está passando por uma ofensiva sem precedentes e bem merecida contra a corrupção. Um Ex-Presidente e um Vice-Presidente, juntamente com vários ex-funcionários públicos estão sendo processados atualmente por uma crescente variedade de crimes, incluindo corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, dentre outros. As acusações estão sendo realizadas através dos esforços de uma comissão patrocinada das Nações Unidas que, até recentemente, teve sucesso limitado no desmantelamento do “crime organizado”, que era seu principal encargo. As revelações expuseram diferentes redes de corrupção, envolvendo acusações contra advogados, juízes, Corte de Apelações e magistrados da Suprema Corte. Estas acusações têm gerado um clima de desconfiança, levando os juízes a negar, às vezes, pedidos sensatos de fiança, por medo de também serem processados. Alguns representantes legais de empresas estão sendo processados por corrupção ativa, acusados de financiamento ilegal de campanhas eleitorais do governo anterior, em troca de benefícios financeiros através de compras e contratos com o governo. O espanto inicial está começando a desaparecer, embora alguns ainda expressem ceticismo em relação a capacidade de processar uma prática que tem sido por muito tempo considerada “a norma”.

Há um sentimento popular superficial de que a justiça será aplicada ao comportamento criminal, que sempre tem sido tratado com impunidade. Por exemplo, apenas recentemente um ex-presidente foi processado através do sistema judicial dos Estados Unidos por coautoria em esquema de lavagem de dinheiro, depois de tribunais locais terem determinado que não havia provas suficientes para condená-lo em uma série de acusações de corrupção mais graves. Depois de cumprir uma pena reduzida de prisão nos Estados Unidos, ele retornou e tentou concorrer para um assento no Congresso. Esse tipo de ocorrência tem alimentado a frustração popular.

Talvez o fato mais notável seja que uma comunidade de negócios agora abalada, esteja mostrando preocupações sobre os efeitos da ofensiva anticorrupção, resultando em um choque a curto e médio prazo para a economia guatemalteca. Com as empresas corruptas responsáveis pelas acusações, existe agora um vácuo de empresas qualificadas para preencher as necessidades da contratação pública. Isto costumava ser um espaço não-transparente, onde licitantes vencedores eram escolhidos a dedo. As empresas limpas, que antes fugiam da contratação pública, devido à sua burocracia e complexidade, não estão preparadas para assumir rapidamente sobre a “especialidade” deste mercado. Sujeitar um sistema enraizado ao estresse profundo vai exigir uma análise minuciosa e pensativa, bem como o rigor acadêmico, que ainda tem que emergir. Ao mesmo tempo, instituições fracas na raiz do choque estão mal preparadas para propor e implementar soluções de sucesso a longo prazo. Na verdade, elas têm, por vezes, interpretado erroneamente o sentimento popular pela tentativa de promover reformas judiciais, eleitorais e outras mais. Uma reforma significativa seria melhor alcançada por uma aproximação mais compreensiva das comunidades acadêmicas e profissionais.

Os efeitos a longo prazo dessa ofensiva anticorrupção ainda são incertos. Alguns temem que um elevado poder de líderes e entidades governamentais, em conjunto com o apoio popular, possa levar a atos vingativos, inconsistentes com o Estado de Direito, ou que certos agentes possam tirar vantagem da oportunidade de buscar publicidade pessoal para melhorar a sua imagem pública ou internacional. Por outro lado, a mudança real provavelmente não poderia resultar de uma transição “suave”.

Uma coisa é certa: há um sentimento generalizado de que a Guatemala tem agora uma oportunidade excepcional para fortalecer seu Estado de Direito e emergir como uma nação mais forte. Idealmente, estes esforços irão eventualmente passar por uma transição de processar funcionários e empresas do governo para o incentivo de uma cultura anticorrupção mais forte e mais abrangente. O Presidente do grupo de trabalho da OCDE sobre corrupção, Drago Kos, reconheceu recentemente que esta aplicação tem transitado para o incentivo de maior integridade nas transações comerciais. Além disso, os esforços internacionais para padronizar e aplicar metodologias de combate à corrupção e implementar normas internacionais de um sistema antissuborno, como o tão esperado ISO 37001, trazem uma esperança renovada. Muitos argumentam que essa mudança virá menos da reforma legal, que é frequentemente prometida ou promulgada, mas raramente aplicada, e mais de um apetite intrinsecamente motivado para reforçar o sistema através da implementação de negócios sadios, bem como de reformas políticas consistentes com os valores pessoais e comunitários compartilhados. Esta abordagem pode estar mais de acordo com as estratégias a longo prazo da comunidade empresarial, do que com o recolhimento de lucro a curto prazo. Talvez as circunstâncias atuais incitem as empresas a fazer sua parte em elevar o nível de o que seja considerada uma ética empresarial aceitável. Talvez as empresas não façam isso necessariamente para fins morais, mas pelo mero interesse da sustentabilidade do negócio.

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Categories: Aplicação das Leis, Compliance Anticorrupção, FCPA, Guatemala, Português

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