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Treinamento em Conformidade com a FCPA: On-line ou presencial?

Author: Matteson Ellis

Quando o assunto é o treinamento na FCPA, as empresas devem capacitar seus funcionários e terceirizados por meios on-line ou presenciais? No fim das contas, se empregadas juntas, ambas as abordagens formam um programa de conformidade completo.

No Anexo Cs aos acordos de suspensão condicional do processo, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) exige “treinamento periódico de todos os diretores, executivos, funcionários e, caso necessário e apropriado, representantes e parceiros comerciais”. Porém, o DOJ não indica a natureza desse treinamento. Na prática, ambas as estratégias têm prós e contras.

On-line. O treinamento on-line tem várias vantagens claras. Ele viabiliza financeiramente o treinamento de milhares de funcionários. É fácil traduzir os programas on-line em muitos idiomas para adequá-los aos públicos locais. Farzad Barkhordari, da Click 4 Compliance, descreve como os programas on-line também permitem que as empresas consigam certificações para os funcionários, comprovando que eles estudaram todos os materiais relevantes sobre a conformidade com a FCPA. Os participantes de um treinamento presencial podem se esquecer de pontos importantes caso saiam da capacitação para atender a um telefonema ou usar o toalete. O treinamento on-line ajuda a eliminar a possibilidade de um funcionário culpável alegar que perdeu parte do conteúdo.

Presencial. A despeito das vantagens do meio on-line, às vezes é essencial contar com o treinamento presencial conduzido por profissionais qualificados. Com o treinamento presencial, as empresas podem personalizar as abordagens para garantir que a equipe internalize as políticas. Nas aulas presenciais, o diálogo pode ajudar a esclarecer pontos mais complicados. Os funcionários podem fazer perguntas e ouvir respostas específicas. A empresa demonstra claramente que se importa com a conformidade. Isso mostra que o programa não é apenas uma formalidade. Como resultado, os funcionários tendem a levar a conformidade mais a sério.

O treinamento presencial permite que a empresa receba informações importantes sobre a eficácia do programa e as áreas dinâmicas com risco de corrupção. A ação de fiscalização da Watts Water revela que os pagamentos irregulares nas subsidiárias da empresa na China só foram descobertos depois de conversas em um treinamento presencial realizado nas instalações. Se a empresa não tivesse realizado o treinamento presencial, talvez esses problemas passassem em branco.

O lado negativo do treinamento presencial é que ele sempre é mais caro do que o programa on-line. Além disso, para que seja eficaz, casos como o da Orthofix indicam que o capacitador precisa ser poliglota – o que não costuma ser fácil de conseguir.

A desistência da ação no caso Morgan Stanley ilustra bem as dinâmicas envolvidas no treinamento. Em uma entrevista, Garth Peterson, antigo diretor executivo da área imobiliária das operações da Morgan Stanley na China, sentenciado a 9 meses em uma prisão federal dos EUA por conspirar para burlar os controles contábeis internos da empresa, comentou sobre a ineficácia dos treinamentos pré-gravados:

[E]m vez de prestar atenção de verdade, você só precisa dizer “Aqui é Garth Peterson ao telefone”, e eles assinalam a caixinha ao lado do item “participou”. Então, é só você desligar silenciosamente o telefone ou colocá-lo de lado e ir fazer outra tarefa. Essa era a cultura. Você sabe que não está certo, mas é assim que as coisas eram.

Como não consigo me lembrar dos cursos que fiz e sobre o que eram, na verdade eu acho que nunca fiz um curso sobre a FCPA na Morgan Stanley, a despeito de qualquer bobagem que eles tenham mostrado ao governo. Isso não entrou na minha cabeça nem nas cabeças das outras pessoas.

Mas aí você tem que pensar que, se obviamente não está funcionando, porque as pessoas estão agindo de forma a mostrar que elas têm pouca ou nenhuma consciência da FCPA, pode ser que os programas de treinamento e e-mails não sejam o bastante.

Apesar das declarações do Sr. Peterson, o DOJ descobriu que a Morgan Stanley realizou treinamentos on-line e presenciais em suas unidades na China. Se a empresa tivesse realizado apenas treinamentos por Internet ou telefone, os comentários do Sr. Peterson poderiam ter mais importância. Mas a comprovação dos treinamentos presenciais enfraqueceu bastante suas declarações.

Lições aprendidas. No fim das contas, os melhores programas são aqueles que aliam o treinamento on-line ao presencial. O treinamento on-line é o mínimo esperado de todos os funcionários. O presencial é menos frequente, mas não deixa de ser periódico. Ele também deve ser realizado nas áreas de risco especialmente alto.

Em alguns casos, simplesmente não há um substituto para o treinamento presencial. Se a empresa precisa remediar um problema de conformidade que já ocorreu, é importante ensinar pessoalmente. Se for preciso integrar uma empresa adquirida ao programa existente, o treinamento presencial torna o processo mais rápido e eficaz.

Em última instância, se o DOJ ou a SEC fizer perguntas sobre conformidade, a empresa desejará demonstrar que tomou medidas suficientes para educar os funcionários sobre o seu programa. Isso exige uma estratégia mista.

A versão original deste post foi publicada em inglês em 25 de outubro de 2012. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

O intuito do blog FCPAméricas não é proporcionar consultoria jurídica aos leitores. As informações e publicações do blog refletem as opiniões, ideias e impressões de seus respectivos autores e colaboradores. Esses textos são informações gerais referentes apenas às leis de combate à corrupção nas Américas, incluindo pontos da Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior (EUA) (FCPA) referentes à conformidade no combate à corrupção, e outros assuntos abordados. Nenhum ponto desta publicação deve ser interpretado como consultoria ou serviços jurídicos de qualquer espécie. Além disso, as informações neste blog não devem servir como base para decisões ou atitudes que venham a afetar seus negócios; pelo contrário, as empresas e executivos devem buscar consultoria jurídica de advogados qualificados em relação às leis de combate à corrupção e outras questões legais. O Editor e os colaboradores deste blog não serão responsabilizados caso um leitor ou empresa sofra perdas decorrentes das informações apresentadas nesta publicação. Para saber mais, entre em contato pelo e-mail Info@FCPAmericas.com.

O autor autoriza a publicação, distribuição, menção ou link a este artigo para fins lícitos, desde que a autoria seja devidamente creditada.

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Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Compliance Anticorrupção, FCPA, Português, Treinamentos

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