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Um Tigre Andino? Riscos de corrupção comuns na Colômbia

Author: Matteson Ellis

A Colômbia vem expandindo em silêncio. As dimensões da sua economia ultrapassaram a Venezuela neste ano e estão a caminho para superar a Argentina, o que a tornaria a terceira maior da América do Sul. Empresas e executivos da vizinha e turbulenta Venezuela estão migrando para Bogotá, Cartagena e Barranquilla em busca de oportunidades. As atividades das FARC foram bastante reduzidas, e a ameaça paramilitar está quase erradicada.

Na linha de frente do combate à corrupção, o país uniu-se à Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da OCDE. Em 2011, o governo da Colômbia reformou uma importante lei anticorrupção (o Estatuto Nacional Anticorrupción). As recentes ações penais resultaram na prisão do antigo Prefeito de Bogotá por crimes relacionados à corrupção. Outros progressos no combate à corrupção na Colômbia foram debatidos aqui e aqui.

Mas a economia da Colômbia ainda é arriscada. No Índice de Percepção da Corrupção em 2012 da Transparência Internacional, o país recebeu 36 pontos – similar ao México (34), à Argentina (35) e ao Peru (38) –, sendo que zero significa “Muito corrupto” e 100 significa “Muito íntegro”. Em 2011, o Banco Mundial classificou a Colômbia no percentil 25-50 em termos de “Controle da corrupção”, ao lado do México e da Argentina. Mais de 70% dos participantes da Pesquisa de Corrupção na América Latina – 2012 com vivências na Colômbia declararam que a corrupção no país representa um obstáculo “ocasional” ou “significativo”.

O FCPAméricas recomenda que as empresas procurem aconselhar-se com especialistas locais sobre as ameaças de corrupção mais comuns. Na Colômbia, como na maioria dos países da América Latina, as licitações públicas, processos alfandegários e exigências regulatórias locais geram riscos de corrupção contínuos. Abaixo, apresentamos alguns dos problemas sobre os quais os diretores de conformidade devem ficar alerta:

Efeitos do narcoterrorismo. A comunidade empresarial da Colômbia foi prejudicada por um longo histórico de bombas, sequestros e assassinatos sob encomenda relacionados ao tráfico de entorpecentes. A situação da segurança no país melhorou dramaticamente nos últimos quinze anos e agora as ameaças à segurança costumam se limitar às áreas rurais. Entretanto, os diretores de conformidade precisam estar preparados para debater meios de lidar com a corrupção quando isso envolver riscos à segurança pessoal.

Além disso, embora a violência relacionada às drogas tenha diminuído, a Colômbia ainda tem uma indústria de entorpecentes grande e poderosa. O lucro dessas operações se difunde pela economia geral, criando riscos significativos de lavagem de dinheiro. O lucro das drogas também afeta a política, tanto pela corrupção quanto por financiamentos que moldam políticas e regulamentações. Considerando esses fatores, as empresas precisam conduzir uma due diligence completa em seus parceiros de negócios.

Interações com o Exército. As empresas que atuam em áreas rurais – como empresas do setor energético conduzindo pesquisas de recursos ou empresas de telecomunicação construindo torres – estão sujeitas a riscos de segurança maiores. Para lidar com isso, algumas empresas associam-se ao Exército da Colômbia para aumentar sua segurança. Embora essa atividade não seja uma violação da FCPA per se, se uma empresa transfere fundos a funcionários do governo por meios diretos, ela aumenta seu risco de corrupção real e percebida. É preciso adotar proteções adicionais a essas atividades. Por isso, garanta que: (i) os acordos sejam formalizados por escrito; (ii) os fundos sejam transferidos a uma pessoa jurídica do Exército, e não a pessoas físicas; (iii) a atividade seja lícita sob a legislação local; (iv) serviços legítimos sejam fornecidos em troca dos pagamentos; e (v) outras proteções sejam adotadas conforme a necessidade.

Governos locais e investimentos sociais. Devido a uma combinação de geografia e leis locais, os municípios e regiões colombianos têm muita autonomia. Além disso, os líderes tribais podem ocupar cargos públicos que podem torná-los funcionários públicos estrangeiros aos olhos da FCPA. Os participantes da Pesquisa de Corrupção na América Latina – 2012 com vivência na Colômbia consideram que os níveis local e municipal do país apresentam algumas das fontes mais significativas de corrupção.

Essa conclusão pode se relacionar ao fato de que os líderes locais frequentemente consideram os investimentos sociais como uma condição para que as empresas, sobretudo as multinacionais, operem em suas áreas. As empresas que não cooperarem podem enfrentar greves e empecilhos. Embora construir escolas e postos de saúde não seja necessariamente uma violação da FCPA, esses projetos apresentam riscos significativos: as doações diretas às entidades beneficentes locais podem encobrir pagamentos corruptos e já ocasionaram sanções sob a FCPA.

Como dito anteriormente, as empresas devem verificar se os investimentos sociais são lícitos sob a legislação local e celebrar contratos por escrito para registrar acordos feitos com instituições, e não com indivíduos. As empresas podem investigar as organizações para verificar se as últimas não se relacionam a funcionários públicos locais ou seus parentes, e precisam criar mecanismos de supervisão para garantir que os fundos não sejam desviados para os bolsos dos líderes. Dentro do possível, as empresas devem coordenar esforços com as entidades públicas para mitigar uma eventual imagem de irregularidade.

Raios de esperança. Além de riscos, os diretores de conformidade devem ficar atentos às boas notícias. Na Colômbia, uma consequência positiva dos riscos de lavagem de dinheiro e ameaças à segurança é que várias empresas colombianas já adotaram sistemas de conformidade. Esses programas proporcionam uma infraestrutura institucional que também dá suporte a programas de conformidade no combate à corrupção.

A versão original deste post foi publicada em inglês em 5 de dezembro de 2012. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

O intuito do blog FCPAméricas não é proporcionar consultoria jurídica aos leitores. As informações e publicações do blog refletem as opiniões, ideias e impressões de seus respectivos autores e colaboradores. Esses textos são informações gerais referentes apenas às leis de combate à corrupção nas Américas, incluindo pontos da Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior (EUA) (FCPA) referentes à conformidade no combate à corrupção, e outros assuntos abordados. Nenhum ponto desta publicação deve ser interpretado como consultoria ou serviços jurídicos de qualquer espécie. Além disso, as informações neste blog não devem servir como base para decisões ou atitudes que venham a afetar seus negócios; pelo contrário, as empresas e executivos devem buscar consultoria jurídica de advogados qualificados em relação às leis de combate à corrupção e outras questões legais. O Editor e os colaboradores deste blog não serão responsabilizados caso um leitor ou empresa sofra perdas decorrentes das informações apresentadas nesta publicação. Para saber mais, entre em contato pelo e-mail Info@FCPAmericas.com.

O autor autoriza a publicação, distribuição, menção ou link a este artigo para fins lícitos, desde que a autoria seja devidamente creditada.

© 2013 FCPAméricas, LLC

Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Colômbia, Compliance Anticorrupção, Doações de Caridade, Due Diligence, FCPA, Lavagem de Dinheiro, Português

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