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Uma cultura anticorrupção emergente na Colômbia? Um caso recente indica que sim

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Colombia highwayO seguinte post é do convidado Luis Lizarralde, um advogado da Colômbia e Examinador Certificado de Fraude com experiência em transações internacionais.

O recente processo contra Álvaro Cruz, ex-Governador do Departamento de Cundinamarca, tem muito a dizer sobre corrupção na Colômbia. O caso ressalta a persistência do alto índice de corrupção no setor de construção civil e engrenharia na Colômbia. Ressalta, também, que funcionários públicos assumem o papel de receber propinas e de pagá-las, também. O caso envolve o esforço falho da parte de Cruz para manipular o sistema de justiça criminal oferecendo mais propinas, mesmo depois do início da investigação. Mais importante ainda: o caso reflete as recentes mudanças na legislação colombiana que facilitaram a ação de promotores em casos de corrupção. Como resultado, uma cultura tangível contra corrupção parece começar a emergir no país.

Overview do Caso Cruz

O Governador Cruz era investigado por seus laços com a ICM Engenheiros, uma empresa de construção civil que pagou propinas para ganhar o contrato de uma rodovia pública em Bogotá em 2009. Como parte do que ficou conhecimento por “Carrossel de Contratos de Bogotá”, a companhia pagou propinas para alguns membros do Conselho da Cidade de Bogotá e para um membro de Congresso, que admitiu a procuradores ter recebido 5% do valor global do contrato da parte de Cruz para garantir que ICM – empresa em que Cruz possui investimentos pessoais – seria a empresa ganhadora.

Depois de quatro anos como Governador, Cruz deixou o cargo em 11 de agosto de 2015 para se defender perante o Gabinete do Procurador Geral da Colômbia, Em 1 de outubro, o procurador editou um pedido de prisão para Cruz e, em algumas horas, ele se apresentou voluntariamente. No dia seguinte, Cruz foi denunciado por corrupção e fraude na execução de contratos públicos e por quebra de confiança. Ele aceitou as acusações e está na prisão, onde aguarda sua sentença.

Cruz tentou colaborar com a investigação para ter sua pena reduzida, mas o procurador descobriu que Cruz e sua esposa subornaram um agente público na Procuradora para conseguir obstruir a investigação em seu benefício. A esposa de Cruz também foi denunciada em 30 de novembro de 2015 e aceitou as acusações. Ela está em prisão domiciliar devido a um problema de saúde. Sua pena será reduzida à metade devido a sua colaboração com as autoridades, mas Cruz não receberá nenhuma espécie de redução ou benefício.  Os pagamentos foram descobertos quando uma pessoa que participou no esquema para interferir na investigação confessou seu envolvimento na tentativa de crime, implicando Cruz e sua esposa. A pessoa teria confessado porque não recebeu os valores prometidos por Cruz.

Aspectos relevantes do Caso Cruz

O caso Cruz nos diz muitas coisas notáveis sobre os esforços anticorrupção na Colômbia.

Risco no setor de construção civil: o caso mostra a prevalência da corrupção no setor de construção e de engenharia. Certamente, há risco de corrupção quase todo contrato público que envolva grandes quantias de dinheiro, qualquer que seja o setor. Como contratos de construção geralmente envolvem contratos caros e geram lucros consideráveis eles costumam ser alvos para corrupção. A maneira mais comum pela qual a corrupção para ganhar e/ou executar um contrato público vem à tona é por meio de dicas dadas pelos próprios participantes, investigações proativas dos procuradores e confissão de pessoas envolvidas que delatam outros participantes no esquema com intuito de reduzir seu tempo de penal ao colaborar com os investigadores. O papel da mídia também tem sido importante na Colômbia.

Reformas legais facilitaram a investigação. Mudanças na legislação colombiana estão ajudando o país a combater corrupção. Por exemplo, em 1 de janeiro de 2005, a Colômbia mudou de um sistema penal inquisitorial para um sistema acusatório. Com essa mudança, que tomou sem tempo para ser implementada, os procuradores agora possuem um papel mais ativo na investigação de crimes. O novo sistema também permite a redução de pena dos colaboradores. Ademais, em 2011 o Congresso colombiano editou uma lei anticorrupção. O código penal e a lei anticorrupção são ambos ferramentas que auxiliar, na prática, a luta anticorrupção e os procuradores têm, de fato, investigado pessoas envolvidas em corrupção, não importante se tratar de figuras bem conhecidas do público ou não, no setor público ou privado. Esses desenvolvimentos fizeram da justiça criminal colombiana ainda mais efetiva.

O caso Cruz sugere que, pouco a pouco, a cultura de luta contra corrupção está emergindo na Colômbia. O ambiente para participar em licitações públicas está melhorando. Muitos atores incluindo agências governamentais, Ministérios, procuradores, jornalistas e o público fizeram suas próprias contribuições para aumentar a transparência no país.

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