[1]A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International [2].
De acordo com a FCPA, as empresas e os indivíduos podem ser responsabilizados pelas propinas que seus agentes, consultores, representantes de vendas, distribuidores, advogados, contadores, corretores e outros intermediários terceiros pagam a autoridades estrangeiras em seu nome. Especificamente, a FCPA se aplica aos pagamentos “indiretos”, bem como aos “diretos”.
Para atenuar esse risco, as empresas devem conduzir a due diligence em matéria de integridade em seus terceiros e monitorar suas atividades, descritas pela FCPAméricas nestes posts [3]. As empresas também devem dotar suas forças de trabalho da capacidade para reconhecer as red flags ou sinais de alerta de corrupção relacionados aos terceiros que elas usam, descritas aqui [4]. Isto porque a responsabilidade por ações de terceiros pode ser baseada em conhecimento efetivo ou conhecimento presumido. Embora a existência de uma red flag não exclua automaticamente o uso de um terceiro específico, ela não garante uma análise mais aprofundada da entidade e, talvez, a aplicação de controles adicionais para o relacionamento, desse modo se salvaguardando contra uma potencial violação da FCPA.
Para ajudar sua audiência a preparar os trabalhadores para reconhecer red flags, a FCPAméricas preparou esta lista abrangente de red flags comuns de corrupção.
Risco de Reputação
- A transação é realizada ou o terceiro está em um país conhecido pela corrupção generalizada, como medido pelo Índice de Perceção de Corrupção, da organização Transparência Internacional (Transparency International), ou por outros índices semelhantes.
- O terceiro tem uma história de práticas de pagamentos indevidos, tais como investigações formais ou informais, prévias ou em curso, por parte de autoridades responsáveis pela aplicação da lei, ou condenações anteriores.
- O terceiro tem sido alvo de ações de aplicação penais ou ações civis por atos sugerindo conduta ilegal, imprópria ou antiética.
- O terceiro tem uma reputação comercial fraca.
- Alegações de que o terceiro realizou ou tem propensão para realizar pagamentos proibidos ou pagamentos de facilitação a autoridades.
- Alegações relacionadas com a integridade, como uma reputação de conduta ilegal, imprópria ou antiética.
- O terceiro não tem em prática um programa de compliance ou código de conduta adequado ou se recusa a adotar um.
- Outras empresas rescindiram com o terceiro por conduta imprópria.
- As informações fornecidas sobre o terceiro ou seus serviços principais não são verificáveis por dados, apenas informalmente.
Relacionamentos Governamentais
- O terceiro tem uma relação familiar com uma autoridade pública estrangeira ou agência governamental.
- O terceiro tem uma relação ou associação comercial com uma autoridade estrangeira ou agência governamental.
- O terceiro já trabalhou no governo em um nível elevado, ou em uma agência relevante para o trabalho que ele/ela vai realizar.
- O terceiro é uma empresa com um proprietário, acionista majoritário ou gerente executivo que é uma autoridade pública.
- Há rumores de que o terceiro tem um beneficiário efetivo não revelado.
- Uma autoridade governamental solicita, incita, insiste, ou exige que determinadas partes, empresas ou indivíduos sejam selecionados ou contratados, especialmente se a autoridade tem poder discricionário sobre o negócio em questão.
- O terceiro faz contribuições políticas grandes ou frequentes.
- O terceiro realiza reuniões privadas com autoridades do governo.
- O terceiro fornece presentes caros ou hospitalidade a autoridades do governo.
- O terceiro insiste em lidar com autoridades do governo, sem a participação da empresa.
Competências Insuficientes
- O terceiro está em uma linha de negócio diferente da que para a qual foi contratado.
- O terceiro carece de experiência ou de um “histórico” com os produtos, serviços, campo ou indústria.
- O terceiro não tem escritórios ou uma equipe, ou carece de instalações ou equipes adequadas para realizar o trabalho.
- O terceiro tem uma estrutura corporativa pouco ortodoxa.
- O endereço da empresa do terceiro é um local de caixa postal, escritório virtual, ou pequeno escritório privado que não conseguiu segurar um negócio do tamanho que é alegado.
- Não se espera que o terceiro execute um trabalho considerável.
- O terceiro não está no negócio há muito tempo ou só recentemente foi incorporado.
- O terceiro tem fracas demonstrações financeiras ou de crédito.
- O plano de terceiros para a realização do trabalho é vago e/ou sugere uma dependência de contatos ou relacionamentos.
Tipo e Método de Compensação
- O terceiro solicita um adiantamento incomum.
- O desconto em taxas, comissões, ou por volume fornecido a terceiros é invulgarmente alto em comparação com a taxa de mercado.
- O acordo de compensação é baseado em uma taxa de sucesso ou bônus.
- O terceiro se oferece para enviar ou envia faturas infladas, incorretas ou suspeitas.
- O terceiro solicita uma fatura para refletir uma quantidade maior que o preço real das mercadorias fornecidas.
- A fatura do terceiro descreve vagamente os serviços prestados.
- O terceiro solicita pagamentos em dinheiro, em equivalente a dinheiro ou em instrumentos ao portador.
- O terceiro solicita o pagamento em uma jurisdição fora de seu país de origem, que não tem nenhuma relação com a transação ou as entidades envolvidas na transação – especialmente se o país é um centro financeiro offshore.
- O terceiro solicita que o pagamento seja feito para um outro terceiro ou intermediário.
- O terceiro propõe o uso de empresas de fachada.
- O terceiro solicita que os pagamentos sejam feitos para duas ou mais contas.
- O terceiro compartilha a compensação com outras entidades cujas identidades não são divulgadas.
- O terceiro solicita um contrato de serviços pós-adjudicação que não tem a capacidade de cumprir.
- O terceiro solicita que uma doação seja feita para uma instituição de caridade.
- O terceiro se recusa a documentar corretamente as despesas.
- O terceiro pressiona a empresa para fazer os pagamentos com urgência ou antes do previsto.
- O terceiro solicita um grande pagamento adiantado.
- O terceiro solicita modalidades de pagamento que levantam questões de direito local, como pagamento em moeda de outro país.
Circunstâncias Incomuns
- O terceiro se recusa a concordar em cumprir com a FCPA, UKBA, legislação anticorrupção equivalente aplicável, leis contra a lavagem de dinheiro, ou outras leis e regulamentos similares.
- O terceiro se recusa a garantir o cumprimento prévio da FCPA, UKBA, legislação anticorrupção equivalente aplicável, leis contra a lavagem de dinheiro, ou outras leis e regulamentos similares.
- O terceiro se recusa a firmar um contrato escrito, ou solicita para executar serviços sem um contrato escrito quando ele é pretendido.
- O terceiro insiste que sua identidade permaneça confidencial ou que a relação permaneça em segredo.
- O terceiro se recusa a revelar a identidade de seus beneficiários efetivos, diretores, executivos, ou outras entidades.
- O terceiro se recusa a responder a perguntas sobre a due diligence.
- O terceiro se recusa a permitir cláusulas de auditoria em contratos.
- Sugestão pelo terceiro de que as políticas de cumprimento anticorrupção não precisam ser seguidas.
- Sugestão pelo terceiro de que uma conduta de algum modo ilegal é aceitável porque é norma ou costume de um país particular.
- Declarações suspeitas do terceiro, como a necessidade de pagamentos para “cuidar das coisas” ou “finalizar o negócio”.
- A representação é ilegal sob a lei local.
- O suposto desempenho do terceiro é suspeitosamente maior do que o de concorrentes ou empresas em indústrias relacionadas.
- Um terceiro garante ou promete taxas de retorno sobre os serviços de promoção prestados invulgarmente altas.
- O terceiro solicita aprovação de um orçamento significativamente excessivo ou de despesas incomuns.
Se você tiver outras red flags para acrescentar a esta lista, por favor inclua-os na seção de Comentários deste post ou envie-nos por e-mail.
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