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Escândalos de Corrupção no… Chile?
6.26.2015
A versão original desse post foi escrita em Inglês. A tradução não foi realizada pelo autor.
Ao contrário de outros países latino-americanos, o Chile é conhecido não pelos seus escândalos de pagamento de propina, mas sim pelos baixos riscos de corrupção de seu mercado. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, este país é constantemente ranqueado ao lado dos Estados Unidos no que diz respeito à percepção de falta de falta de corrupção por parte de seus cidadão.
Mas mesmo em um país tão “limpo” como o Chile, o risco de corrupção ainda pode persistir. Com efeito, há uma recente série de investigações em curso, com um potencial alcance internacional.
Grupo Penta. Os proprietários e executivos de um dos maiores grupos financeiros do Chile, o Grupo Penta, foram formalmente acusados pelos promotores Chilenos de fraude fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro, em um esquema supostamente criado para financiar a campanha política do partido de direita do país, denominado União Democrática Independente (“UDI”), nas eleições de 2013.
As investigações tomaram corpo depois de uma revisão interna realizada pela Receita Federal Chilena (“SII”) em meados de 2014. Com base em suspeitas de que um funcionário da SII, chamado Iván Álvarez, teria ilegalmente alterado os sistemas internos de armazenamento de dados da SII no ano de 2007, a SII investigou aproximadamente 122 contribuintes suspeitos de envolvimento no esquema. De acordo com a imprensa, o Sr. Álvarez modificou declarações de imposto de renda de determinados indivíduos dispostos a pagarem “comissões” por esses serviços, o que levou a SII a restituir mais dinheiro a contribuintes do que de ela fato deveria.
Um dos indivíduos envolvidos no esquema é Hugo Bravo, ex-Diretor Financeiro da Penta. Os investigadores apreenderam e analisaram os seus computadores, identificando faturas falsas emitidas contra as esposas dos principais sócios da Penta, os Srs. Carlos Alberto Délano e Carlos Eugenio Lavín, faturas estas que por sua vez permitiram a evasão de impostos pela Penta. O Sr. Bravo está cooperando com a investigação e informou às autoridades Chilenas que a Penta financiou ilegalmente as campanhas eleitorais de diversos membros do partido UDI, assim como a de dois ex-ministros do governo Chileno.
A Investigação se Expande. A investigação continua a se propagar, com a suspeita de que empresas pesqueiras chilenas e a gigante do ramo de mineração Sociedad Quimica y Minera de Chile (“SQM”) também teriam financiado ilegalmente campanhas políticas. A SII teria enviado listas ao Ministério Público Chileno contendo os nomes de líderes políticos, agentes públicos e seus familiares, que teriam emitido faturas questionáveis contra a SQM no período de 2009 a 2013. O fato é parece haver vários setores envolvidos no escândalo, o que levou os Chilenos a questionarem qual a real extensão destas irregularidades.
Potenciais Implicações Internacionais. E poderiam essas alegações de financiamento impróprio de campanha ter efeitos além do Chile? Note que a SQM é uma empresa de capital aberto nos Estados Unidos, o que a torna sujeita de imediato às disposições contábeis do FCPA, independentemente do local onde ela exerça as suas atividades. Como já discutido amplamente aqui e aqui, as disposições contábeis do FCPA determinam que as empresas a ela sujeitas mantenham seus livros e registros contábeis que expliquem adequadamente a natureza das transações e representem precisa, imparcial e detalhadamente todas as transações e desembolsos de recursos pela empresa e, também, desenvolvam e mantenham um sistema de controles contábeis internos que garanta que as transações financeiras sejam realizadas mediante a prévia aprovação da direção da empresa. Quando as empresas com capital aberto nos Estados Unidos, o que inclui empresas estrangeiras com títulos negociáveis nas principais bolsas norte americanas, deixam de fazê-lo, elas podem se sujeitar à aplicação do FCPA em seu desfavor, como aqui demonstrado.
Além disso, a empresa pesqueira Blumar, também supostamente sob investigação, tem uma filial nos Estados Unidos. Se a sua suposta conduta ilegal envolver quaisquer atos corruptivos nos no território norte-americano, tais como reuniões nos Estados Unidos ou mesmo movimentações financeiras por meio de contas bancárias norte-americanas, essa empresa também poderia se sujeitar à aplicação das disposições anticorrupção do FCPA. (FCPAAmericas discute questões de jurisdição aqui).
Esses acontecimentos indicam que o governo Chileno está investigando e endereçando com seriedade questões relativas a supostas práticas ilegais. Como já discutido pelo FCPAAmericas, este país já colocou em prática um forte regime anticorrupção tendo como premissa, em parte, os compromissos assumidos por conta da Convenção Anticorrupção da OCDE. Ao contário de outros países da América Latina, o Chile parece estar aplicando essas novas legislações. Como vem sendo demonstrado em inúmeros outros casos ao redor da América Latina, investigações dessa natureza não se limitam mais aos países em que as condutas impróprias ocorreram. Atualmente, investigações também podem enfrentar importantes componentes internacionais.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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