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FBI discute o tema da corrupção com a América Latina

Author: Matteson Ellis

A versão original deste post foi escrita em Inglês. A tradução para o Português não foi feita pelo autor.

Em maio de 2019, a liderança das campanhas anticorrupção do FBI na América Latina palestrou para uma audiência composta por profissionais da área de compliance no Congresso Internacional de Compliance no Brasil (LEC), ocorrido em São Paulo. O Agente Especial Rick Simpson, que lidera o novo departamento dedicado exclusivamente a temas anticorrupção, sediado em Miami, e David Brassanini, Adido Jurídico do FBI no Brasil, descreveram as atividades do FBI na América Latina. O evento foi uma oportunidade única para se obter informações diretamente do FBI sobre suas atividades e prioridades nesta região. Os agentes destacaram os seguintes pontos:

Priorização da América Latina. O novo departamento dedicado exclusivamente a assuntos anticorrupção, com sede em Miami, demonstra seu foco específico nesta região. Seus agentes tratam de um grande número de casos que envolvem a América Latina, muitos dos quais têm ligação com a região de Miami. O departamento dedicado a esse tema permitirá ao FBI ampliar a cobertura de casos na região, o que deverá levar a mais investigações da FCPA envolvendo a América Latina. Os agentes mencionaram o Brasil, o México e a Colômbia como as três prioridades nas atividades de investigação do FBI.

Análise minuciosa sobre pessoas físicas e jurídicas da América Latina. Quando houver relevância para os EUA, o FBI investigará esquemas inteiros, incluindo quaisquer conspirações que possam envolver empresas globais e seus funcionários, bem como pessoas físicas e jurídicas que não forem estadunidenses.

Mais do que apenas corrupção. Embora o departamento dedicado de Miami tenha seu foco na corrupção, o FBI continua interessado nas diversas outras formas de má-conduta corporativa. Os agentes mencionaram a cleptocracia, lavagem de dinheiro e violações das normas que tratam de atos de concentração (anti-trust) entre outros exemplos.

Fluência cultural. As equipes do FBI na América Latina incluem profissionais que conhecem a região, falam as línguas locais e conhecem a forma com que os negócios são feitos na realidade. As nuances culturais são repassadas para os agentes do FBI em treinamentos periódicos. Além disso, esses agentes passam a conhecer melhor os costumes locais ao passar períodos significativos na região.

Cooperação intensa com países da América Latina. O FBI possui relações bem estabelecidas com os órgãos investigativos de toda a região. Os agentes mencionaram a Colômbia, Peru, Chile e México como exemplos, enfatizando o Brasil, onde tal cooperação foi descrita como fluida, transparente e bem integrada. Esses agentes participam regularmente de conferências regionais em que se coordenam com seus pares de outros países da América Latina.

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Matteson Ellis

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Categories: Aplicação das Leis, Brasil, FCPA, Português

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