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Não Há Nenhuma Honra Entre Ladrões: Outra razão para não dar propina
11.08.2013
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Na ação da SEC movida contra funcionários da Direct Access Partners devido a um esquema de suborno envolvendo o Banco de Desarrollo Economico y Social (BANDES) da Venezuela, descrita aqui, a SEC declara que não há “nenhuma Honra entre ladrões”. Um dos fatos alegados, nesse caso, é que os participantes dos EUA falsificaram os valores de seus honorários fraudulentos em seus relatórios a um funcionário público venezuelano, enganando assim a pessoa a quem eles estavam pagando propina. Os comerciantes dos EUA estavam recebendo mais do que prometeram.
Na Siemens Argentina, foram os funcionários públicos estrangeiros que buscaram a enganação. Apesar de pagar milhões para autoridades argentinas, a Siemens Argentina nunca conseguiu o contrato prometido de $1 bilhão para fornecer cartões de identificação para os cidadãos do país. A liderança política na Argentina alterava as solicitações e novos pedidos de pagamentos ilícitos continuavam ocorrendo. Cada líder queria a sua fatia do bolo.
Há muitas razões óbvias para não dar propina a funcionários públicos estrangeiros. Você pode ser preso por violações da FCPA e outras leis. Sua empresa pode ser multada. (o FCPAméricas fornece uma visão geral das possíveis sanções aqui.) Você também pode ter que pagar os encargos e custos associados a uma investigação interna. A reputação da sua empresa pode ser prejudicada. A confiança de seus funcionários pode ficar comprometida.
O caso do BANDES e da Siemens destacou uma razão adicional para não se envolver em suborno – os esquemas podem ser confusos e incertos. Considere o seguinte.
Motivações deturpadas. O suborno envolve pessoas motivadas por dinheiro e ganância e dispostas a desrespeitar as regras. Em esquemas de corrupção, a falta de ética é algo estabelecido. Um amigo próximo da Argentina, que passou anos investigando a corrupção no país explica, “Em nosso país, funcionários corruptos fazem promessas, pegam o seu dinheiro, e depois brincam sobre como eles enganaram o gringo. É até mesmo possível que eles considerem isso uma fonte de orgulho. Quem se importa se nós os roubarmos? Quem ficará sabendo? Talvez eles mereçam por tentar tirar proveito do nosso país.” Na verdade, os funcionários públicos corruptos nunca sequer têm a intenção de dar sequência no esquema.
Falta de garantia de aplicação. A falta de garantia de cumprimento de esquemas de corrupção é outro problema crucial. Os esquemas não são baseados em contratos por escrito, e você não poderá levar o não cumprimento para o tribunal. Uma outra opção poderia ser a de procurar assistência da máfia. Mas isso implica um conjunto completamente diferente de problemas. Como resultado, os enganados muitas vezes são deixados com as mãos vazias.
Complexidade inesperada. Quando uma pessoa está participando de um esquema de corrupção, é difícil sair. Isso pode não importar no caso de um esquema simples e direto. Mas esse geralmente não é o caso. Em geral, os esquemas de corrupção envolvem vários atores, como agentes e consultores, contadores, pessoas que pagarão a propina e qualquer outra pessoa cuja função é encobrir rastros. Dessa forma, esses esquemas complexos podem crescer de maneiras inesperadas. Como demonstrado no caso da Siemens Argentina, quando os funcionários mudam, as partes precisam renegociar prazos e firmar novos acordos. O funcionário público estrangeiro pode não ser o único a mudar. Novos auditores podem entrar no esquema. Os consultores podem mudar. Não importa o quanto se tente, esquemas corruptos acabam saindo do controle.
Manter todos felizes. Quando existem vários participantes envolvidos, é preciso manter todos felizes. Todos estão envolvidos no segredo, e cada um tem a capacidade de acabar com o plano. A tarefa de manter a participação se torna mais complicada pelo fato de que, atualmente, cada participante tem a capacidade de exercer os mecanismos de “”whistleblower ou denunciante”” da SEC, mesmo se ele estiver implicado. Como o FCPAméricas explicou, mesmo os “whistleblowers” culpados podem receber recompensas.
Há muitos perigos envolvidos quando alguém se encontra preso em um esquema ilícito. O Blog TRACE pode ter descrito da melhor forma em seu artigo altamente informativo, Things Fall Apart (As coisas se desintegram), “The reality is that many bribery schemes simply self-implode” (A realidade é que muitos esquemas de suborno simplesmente se auto-implodem).
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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