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Um novo foco da Operação Lava Jato
7.09.2019
A versão original deste post foi escrita em Inglês. A tradução para o Português não foi feita pelo autor. Este post convidado foi escrito por Victoria Arcos e Fernanda Martins, advogadas da Área de Anticorrupção do KLA-Koury Lopes Advogados em Brasil.
Os esforços das autoridades brasileiras de combate à corrupção têm um novo foco – lavagem de dinheiro realizadas por bancos. Estes são novos alvos e estão diretamente ligados à atividade ilícita e aos vastos esquemas de corrupção que foram investigados nos últimos anos.
A título exemplificativo, no dia 8 de maio de 2019, foram cumpridos mandados de prisão para 3 executivos do Banco Paulista S.A supostamente envolvidos com lavagem de dinheiro orquestrada pelo conglomerado de construção Odebrecht S.A. Os executivos alegadamente estariam envolvidos na celebração de contratos fictícios, que teriam sido apresentados pelo banco como lastro para transferências eletrônicas em conexão com a Divisão de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecida como “Departamento de Suborno”.
Havia rumores de que a nova fase da Operação se concentraria em instituições financeiras e bancárias, que alguns alegam ter ajudado a lavar milhões de reais em conexão com os esquemas de suborno investigados. Vale ressaltar que esta nova fase está sob a responsabilidade do novo juiz-chefe da Operação, Luis Antônio Bonati (substituto do atual ministro da Justiça Sérgio Moro).
Informações disponíveis publicamente, fornecidas pela Polícia Federal Brasileira, indicam que este novo capítulo da Operação Lava Jato exigiu a participação de 170 policiais federais para realizar 41 operações de busca em 35 locais diferentes nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
De acordo com as investigações da Lava Jato, cerca de R$ 48 milhões teriam sido lavados entre 2009 e 2015 pelo Banco Paulista S.A, com um modus operandi semelhante aos que já foram presenciados: uso de contas bancárias no exterior; contratos supostamente forjados; uso de doleiros, empresas de fachada e entidades offshore. Um adicional de R$ 280 milhões em empréstimos do banco a supostas empresas de fachada também está sob investigação.
Em relação ao uso de bancos no exterior, a Odebrecht teria depositado valores em contas no Meinl Bank, no Caribe, que teriam sido sacados por terceiros e entregues ao Banco Paulista S.A em espécie. O Banco Paulista S.A. teria, a partir de então, celebrado contratos com empresas de consultoria pertencentes a parceiros da Meinl Bank. Essas empresas de consultoria alegadamente não possuíam funcionários e 99% de sua receita estaria associada ao Banco Paulista S.A.
O departamento técnico do Banco Central do Brasil também está investigando uma alegação de que o Banco Paulista S.A. teria realizado pagamentos a 401 colaboradores por serviços que nunca teriam sido prestados.
Seis parceiros do Meinl Bank já se tornaram delatores e estão fornecendo informações para as autoridades brasileiras.
Os executivos do Banco Paulista S.A foram liberados em 12 de junho de 2019, sob medidas cautelares, incluindo pagamento de fiança, devolução de passaportes e proibições de saída do país.
Incertezas cercam essa nova fase. A mesma poderia resultar em investigações e medidas tão vastas quanto aquelas que originaram a Operação Lava Jato. O gatilho foi disparado, mas os próximos capítulos permanecem obscuros.
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