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Cinco Maneiras em Como a Concentração de Riqueza e Poder Afeta os Riscos de Corrupção na América Latina
6.03.2014
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
O post seguinte é um trecho modificado a partir do livro How to Pay a Bribe (Como pagar uma propina) recentemente publicado pela TRACE, em 2014, disponível para compra aqui.
A América Latina é conhecida como uma das regiões economicamente mais desiguais do mundo. Por volta de 2010, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a região teve 18 dos 25 países do mundo com maiores índices de ricos e pobres. Em toda a América Latina, é comum encontrar governos e empresas dominados por um número relativamente pequeno de famílias de elite. Seus membros se movem dentro e fora do governo e de empresas, gerando relações financeiras e políticas complexas. Isso eleva os riscos de corrupção em diversas maneiras.
1. Interação Governamental Não Prevista: A probabilidade de que as empresas estrangeiras vão acabar interagindo com as autoridades governamentais de maneiras inesperadas é aumentada. Isso significa que os gastos das empresas podem criar riscos de suborno de maneiras imprevistas. Por exemplo, eu trabalhei com uma empresa internacional que usava um escritório de advocacia local na América Central apenas para descobrir que um de seus parceiros ao mesmo tempo serviu no governo de uma maneira que levantou preocupações de suborno. Uma outra empresa dos EUA tinha planejada uma parceria com uma empresa mexicana cujo irmão do proprietário ocupava uma posição-chave no governo com relação ao mesmo setor. A linha onde terminam os negócios de uma empresa local e começa o governo pode não ser sempre claramente demarcada.
2. Monopólios: Quando o poder está nas mãos de poucos, é comum que uma única empresa domine toda uma indústria em um país pequeno. Em países maiores, uma empresa pode dominar um segmento regional de um mercado nacional. Podem ser levantadas questões sobre como a empresa chegou a uma posição de domínio antes de mais. Os riscos também surgem quando um investidor estrangeiro é forçado a contar com o monopólio para o seu negócio. Para gerenciar tais riscos, as empresas devem realizar due diligence anticorrupção sobre seus parceiros. Obter certificações de compliance, direitos de auditoria e afins é difícil quando o parceiro é a única opção no mercado. As empresas estrangeiras, muitas vezes, não têm o poder para exigir garantias de compliance.
3. Pequena Corrupção: Divisões na riqueza têm o efeito de facilitar a pequena corrupção. Quando autoridades governamentais de baixo nível não são pagas o suficiente, às vezes são forçadas a procurar pagamentos por outros meios. Pedidos de propina podem ser realizados na ordem econômica. As estatísticas destacam a natureza comum da pequena corrupção na América Latina. O Estudo Barométrico das Américas de 2012, conduzido pelo Projeto de Opinião Pública da América Latina, entrevistou mais de 40.000 pessoas em 26 países em toda a região. Cada país envolveu um mínimo de 1.500 entrevistas de votação. Muitas das perguntas foram projetadas para medir a vitimização de corrupção por autoridades de baixo nível, como policiais, autoridades de licenciamento municipal, e hospitais e clínicas. Estes são os tipos de pedidos de propinas cotidianos que afetam o cidadão médio. No geral, uns surpreendentes 57% dos entrevistados em toda a região dizem que já tinham experimentado um caso de corrupção de baixo nível no ano anterior. Quarenta e três por cento (43%) eram vítimas repetidas.
4. Empresas familiares: A concentração de riqueza e poder, muitas vezes, flui de, e trabalha para apoiar, a propriedade familiar de empresas, o que é comum na América Latina. Um estudo da Universidade de São Paulo concluiu que metade das 200 maiores empresas brasileiras é de propriedade familiar. Isso pode ser explicado, em parte, por fatores estruturais, como a relativa fraqueza das leis locais destinadas a proteger os direitos dos acionistas minoritários, o que torna difícil para as empresas familiares atrair investidores externos.
A proeminência relativa de empresas familiares pode ter efeitos diretos sobre o risco de corrupção. Por um lado, as empresas estrangeiras que fazem investimentos na região, muitas vezes, encontram-se em parceria com empresas que não possuem normas comuns de contabilidade, transparência de governança corporativa, ou controles internos básicos. Isso pode complicar a capacidade de externos para realizar o tipo de due diligence anticorrupção necessário para gerir os riscos de corrupção em fusões e aquisições. Além disso, uma família pode se sentir ofendida com a perspectiva de ter de ser controlada por problemas de corrupção, mesmo que não tenha nada a esconder. Podem ficar relutantes em abrir seus livros e operações para advogados e contadores externos. Como resultado, aqueles negociando o acordo podem precisar de levar em consideração o tempo para explicar por que a due diligence anticorrupção é necessária como uma crescente exigência de negócios de trabalho internacional.
5. Conluio: O risco de conluio dentro de um determinado setor ou indústria é maior. Há uma boa chance de que os líderes dos participantes no mercado primário estejam conectados entre si de alguma forma. Isso pode facilitar arranjos como a fixação de preços e manipulação de contratos públicos realizados através de cotas de licitação agrupadas, programações de custo unitário coordenados e adjudicações rotativas.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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