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Monopólios Latino-Americanos: Compliance da FCPA ao lidar com a única empresa na cidade
8.31.2013
Em uma recente discussão com um diretor de conformidade de uma empresa de produtos alimentícios baseada nos EUA expandindo o alcance na América Latina, fui informado sobre as dificuldades da empresa em um determinado estado no México. A rede de distribuição lá era dominada por um monopólio que pertencia a uma família por gerações. Não só a empresa norte-americana era incapaz de fazer o monopólio fornecer as garantias básicas de conformidade para combate à corrupção como parte de seu processo de due diligence de terceiros, como não podia abrir linhas de comunicação com os proprietários da empresa, os que precisavam dar tais garantias. Por gerações, os membros da família cresceram desconectados da gestão da empresa, embora ainda tivessem a autoridade final sobre as operações da empresa.
Em países latino-americanos como o México, os monopólios são comuns. E eles apresentam desafios comuns de conformidade da FCPA para empresas que fazem negócios lá. Um artigo recente no Atlantic intitulado “How Mexico Became So Corrupt” (Como o México tornou-se tão corrupto, em tradução livre) discute a conexão entre a corrupção e a história do México com o “poder arraigado dos monopolistas”. O artigo explora as maneiras pelas quais essas estruturas de poder facilitam, e são apoiadas por, práticas como autocontratação, nepotismo e tráfico de influência.
A prevalência de monopólios cria problemas relacionados ao poder de mercado. As empresas estrangeiras negociam com a única empresa na cidade. Quando uma empresa precisa muito mais do parceiro de monopólio do que o parceiro precisa dela, pode ser difícil impor condições de conformidade. Ao mesmo tempo, as condições de conformidade podem ser essenciais, dado o risco de um monopólio fazer pagamentos indevidos em nome da empresa. Este risco é mais grave em países e regiões onde uma minoria de famílias domina os negócios e a política. Nesses lugares, os monopólios são frequentemente administrados por elites com conexões políticas que transitam entre governo e empresas. Um pai pode possuir um conglomerado e seu filho pode ser um senador.
O que as empresas que investem na América Latina podem fazer para se proteger contra esses tipos de riscos? Essas são algumas sugestões:
Entenda os riscos. Ao compreender os riscos e reconhecer os sinais de alerta associados aos monopólios, as empresas, inclusive os profissionais de vendas e outros que lidam diretamente com parceiros de monopólio, podem reduzir mais eficazmente o potencial para problemas. Isso significa entender coisas como a propriedade do monopólio, sua relação com oficiais do governo e sua reputação empresarial. A recusa do monopólio em assinar uma certificação de conformidade de combate à corrupção deve levantar dúvidas.
Use agentes locais, treinados em conformidade, para interagir com monopólios. Os monopólios geralmente são mais receptivos quando contratados por locais. Os que são familiares terão mais confiança. Pode ser um vendedor da empresa na região onde o monopólio está localizado. Pode ser um agente terceirizado com conhecimento local. Os locais podem navegar melhor em sistemas normalmente complicados, como agendar reuniões com proprietários difíceis de localizar. Eles podem entender melhor os sinais de negociação. Mas os representantes locais também devem conhecer profundamente os riscos da FCPA e as expectativas de conformidade de combate à corrupção. Se souberem, poderão ser o melhor representante da conformidade.
Trabalhe com concorrentes para nivelar o campo de atuação. Alguns setores estão começando a estabelecer estratégias de ação coletiva para conformidade. Quando um monopólio é obrigado a negociar com clientes que fizeram pactos de integridade, ele pode não ter outra escolha senão adotar os padrões de conformidade. Essa atividade também tem riscos, pois a comunicação entre os concorrentes deve ser conduzida de modo a não entrar em conflito com as regras de combate à corrupção e de conformidade. Tais riscos podem ser resolvidos antecipadamente para evitar qualquer impropriedade real ou aparente.
Esteja disposto a escalar o problema. Se uma empresa confrontar um monopólio que não está disposto a cooperar com a conformidade, mostra sinais de corrupção pública ou exige subornos comerciais, a empresa deverá considerar escalar esses problemas. Ela deve optar por compartilhar suas informações com autoridades locais, nacionais ou federais. Deve envolver as câmaras de comércio. Dependendo da situação, essa ação pode ajudar a estabelecer novos caminhos para fazer negócio de maneira compatível. Mas, essas etapas devem ser conduzidas com consultoria apropriada de modo que qualquer risco associado seja totalmente entendido.
Esteja disposto a se afastar. Se os riscos de parceria com um monopólio parecerem muito altos, a empresa não deverá ter medo de desistir da oportunidade. Isso pode significar perder possibilidades promissoras de negócio. Então, novamente, dados os riscos de não-conformidade da FCPA, essa pode ser a decisão mais sábia a se tomar.
A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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