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Riscos da FCPA Quando a Crise Aparece na América Latina
3.06.2014
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.
Há muito que falar agora sobre se o Brasil pode manter o impressionante crescimento que experimentou nos últimos anos. Em 14 de fevereiro, a manchete do Financial Times dizia: “a bolha imobiliária do Brasil revela receios à medida que a economia oscila”, enquanto o The Wall Street Journal relatou que “os dados do Brasil divulgados sexta-feira sugerem que o crescimento econômico enfraqueceu ao longo dos últimos dois trimestres, o que ilustra o quão longe um país outrora considerado o queridinho dos investidores de mercados emergentes caiu”. Relatos semelhantes estão aparecendo a cada dia.
Se a economia do Brasil diminuir, será mais um exemplo de um ciclo de altos e baixos, o que é comum na América Latina. Não só os países experimentam esses ciclos, como a região como um todo também é conhecida por períodos de expansão econômica, seguidos pelo colapso vertiginoso. Na década de 1970, o aumento dos preços das matérias-primas levou a um crescimento econômico que terminou abruptamente em 1980, desencadeando uma vincada crise de dívida. No início da década de 1990, as reformas orientadas para o mercado criaram uma onda de capital de curto prazo que terminou, mais uma vez de forma abrupta, na crise Tequila de 1994.
Esta história regional e as previsões econômicas atuais levantam a questão: como é que o risco de corrupção é afetado quando as economias contraem? Aqui estão alguns efeitos comuns que as empresas que investem na América Latina e estão sujeitas à FCPA devem ter em mente.
Mais pressão para reduzir custos. Quando as economias implodem, pode ser difícil para as empresas multinacionais sair – especialmente aquelas que têm milhões investidos em novas fábricas, infraestruturas de distribuição e outros ativos fixos. Elas são forçadas a competir por menos e mais exigentes clientes do setor privado, bem como por um número reduzido de projetos com financiamento público. Isso coloca mais pressão sobre o pessoal de vendas para atingir metas e mostrar resultados. A tentação de fazer o que for necessário para ficar à frente, ou ficar empregado, aumenta. Essas pressões aumentam os riscos de os funcionários e agentes das multinacionais recorrerem a pagamentos de propinas.
Exigências de propina mais agressivas. Alguns referem um aumento da agressividade da exigência de propinas quando os mercados caem. Glenn Ware, que colidera práticas anticorrupção da PwC, chamou ao declínio econômico “a tempestade perfeita” do risco de corrupção, porque deixa um leque menor de recursos públicos que as autoridades corruptas podem aproveitar para se beneficiar pessoalmente. Isso pode levar algumas autoridades propensas a corrupção a serem mais energéticas com suas demandas.
Aumento dos riscos de aplicação da lei. Quando as economias contraem, a insatisfação pública muitas vezes traz novos partidos e personalidades ao poder. Estes novos líderes podem ser motivados a descobrir esquemas de corrupção envolvendo seus antecessores. Fazer com que as administrações anteriores fiquem mal reforça sua própria posição. As empresas estrangeiras que representam círculos eleitorais locais limitados são alvos óbvios para maior controlo e culpabilização. Estas diversas mudanças significam que as empresas envolvidas em irregularidades enfrentam um maior risco de serem pegas quando as economias entram em declínio. Elas podem até enfrentar uma maior probabilidade de aplicação da lei nos Estados Unidos, se a nova liderança de um país está mais disposta a compartilhar evidências com as autoridades norte-americanas.
Extorsão e renegociação de contratos existentes. Quando os novos líderes chegam ao poder como resultado da crise econômica, eles podem ser mais corruptos do que os anteriores. Eles poderiam optar por extorquir dinheiro de empresas, talvez ameaçando a revogação da licença, aumento de impostos, ou auditorias. Se uma empresa sem escrúpulos já tem contratos governamentais em vigor que são baseados em pagamentos de propina, os novos governos poderiam buscar novas propinas para mantê-los. Por exemplo, a Siemens Argentina ganhou um contrato de cartões de identidade nacionais de US$ 1 bilhão do governo de Carlos Menem num momento em que a economia argentina pareceu forte. Fê-lo pagando propinas a autoridades do governo. A economia, em seguida, entrou em crise e o presidente Menem perdeu sua aposta em um terceiro mandato. Em 1999, o novo presidente Fernando De la Rúa ameaçou rescindir o contrato da Siemens, a menos que a empresa pagasse mais propinas. Isso mostra que, não é só uma má idéia para as empresas se envolverem em corrupção, em primeiro lugar, isso pode também tornar-se uma idéia ainda pior quando as condições econômicas locais mudam.
Mais contato com os governos. Quando as economias contraem, os governos às vezes optam por assumir papéis mais ativos no mercado. Eles modificam regulamentos, criam impostos de exportação, implementam controles de preços, e tomam outras medidas para evitar que a economia deslize ainda mais. Em casos extremos, eles nacionalizam empresas e indústrias. Quando essas mudanças ocorrem, todo os fundamentos legais do investimento de uma empresa em um país podem mudar. Como resultado, as empresas se veem forçadas a interagir com os funcionários de uma forma que nunca tinham feito antes, aumentando as possibilidades de pedidos de propina.
Desigualdade reforçada. O que pode ser o resultado mais pernicioso de ciclos de crescimento e queda é o efeito que eles têm sobre as classes baixas e médias. Isso afeta o risco de suborno, porque mais desigualdade muitas vezes resulta em mais oportunidades para a corrupção. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica de Kyoto estabeleceu a ligação entre baixo crescimento econômico, desigualdade e corrupção. Ele mostrou que, quando a desigualdade entre os cidadãos é grande, o apoio político do governo é menos sensível à corrupção e a corrupção aumenta. Além disso, a desigualdade impede ainda o crescimento econômico, criando um ciclo vicioso.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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