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Os Quatro Maiores Erros de Compliance Anticorrupção na América Latina

Author: Matteson Ellis

ErrorsA versão original deste post foi escrita em Inglês. A tradução para o Português não foi feita pelo autor.

A atenção ao Compliance anticorrupção tem crescido intensamente na América Latina nos últimos anos. A tendência é alimentada pela contínua aplicação do FCPA contra empresas americanas situadas na América Latina, pelo reconhecimento dos programas de Compliance como fatores atenuantes em regimes legais locais, e pelo aumento da vontade de alguns governos latino-americanos para fazer cumprir suas próprias leis anticorrupção. Isso levou a um aumento no know-how de Compliance local em várias partes. Comunidades de advogados, contadores, pesquisadores e outros profissionais de Compliance estão se formando rapidamente em mercados como Brasil, México, Argentina e Colômbia.

Com essa nova atenção sendo dada ao Compliance, alguns erros comuns também estão surgindo. Os quatro seguintes foram expressos em painéis de discussão na Cúpula inaugural da ACI Andina do mês passado sobre Compliance Anticorrupção e Aplicação.

Falha em Localizar Programas de Compliance Globais. Quando as empresas globais implementam as mesmas políticas e estratégias de comunicação na América Latina como fazem em outras partes do mundo, os programas tendem a perder impacto. As pessoas na América Latina comumente descrevem a necessidade de “tropicalização” de programas para torná-los relevantes à sua realidade. Enquanto os profissionais locais reconhecem que as normas internacionais devem ser compreendidas e abraçadas, o contexto local também deve ser considerado durante a implementação. Isso significa que o tom da parte superior deve ser exibido de forma que receba crédito das audiências locais. As políticas devem fazer referência padrões locais. Exemplos locais de desafios de Compliance e violações devem ser utilizados em treinamentos. A FCPAméricas discutiu maneiras de localizar programas aqui, aqui, aqui e aqui.

Desvalorização da natureza delicada das investigações internas. Entre as empresas latino-americanas ainda não acostumadas a execução de investigações internas, nos termos formais e com as normas internacionais, os equívocos tendem a ser grandes. Tanto o valor de se chegar à verdade do que ocorreu dentro de uma organização quanto a maneira como isso deve ser feito são muitas vezes mal compreendidos. Os agentes locais estão gradualmente aprendendo mais sobre as implicações da falta de investigação adequada, preservação de provas, regras de proteção de dados, proteção do privilégio advogado-cliente, utilização de recursos externos, modo de estabelecer credibilidade com os funcionários responsáveis pela aplicação e decisão sobre quando divulgar voluntariamente um delito para o governo. Dada a natureza delicada e potencialmente explosiva desses procedimentos internos, as comunidades locais de Compliance estão dando mais valor para a importância de fazê-las corretamente, às vezes depois de cometer erros iniciais.

Incompreensão de onde uma Função de Compliance se aplica dentro de uma organização. Equipes de Compliance ainda estão encontrando seu lugar em toda a América Latina. Em muitas empresas locais, elas são novas, e as empresas ainda estão tratando-as como “um custo a mais” ao invés de componentes essenciais da organização. A alta direção está lentamente aprendendo onde posicionar times de Compliance e como divulgar suas novas funções. As unidades de negócios estão aprendendo a interagir com as equipes de Compliance. Os recrutadores estão aprendendo onde encontrar pessoas qualificadas para o pessoal delas. FCPAméricas discutiu o papel adequado da função de conformidade here, here, here, and here. O Diretor da Divisão de Execução da SEC, Andrew Ceresney, propôs recentemente as seguintes perguntas para ajudar as empresas a avaliar a eficácia da função de Compliance dentro de suas organizações:

  • O pessoal de Compliance é incluído em reuniões críticas?
  • Seus pontos de vista são comumente solicitados e seguidos?
  • Os aplicadores de Compliance reportam ao CEO e tem visibilidade significante no conselho?
  • O Departamento de Compliance é visto como um importante parceiro nos negócios e não somente como uma função de suporte ou um centro de custo?
  • É dado ao departamento de Compliance o pessoal e os recursos necessários para cobrir totalmente as necessidades de sua atuação?

Falhar em proteger a independência do Departamento de Compliance. A voz de uma unidade de Compliance dentro de uma organização deve ser independente. Caso contrário, a empresa corre o risco de os interesses relacionados à Compliance sejam ofuscados por outras empresas, em momentos críticos e em circunstâncias críticas, em detrimento final da empresa. Esta lição é particularmente relevante na América Latina, onde as economias locais muitas vezes se expandem e contraem, aumentando a pressão sobre as empresas para tomar uma atitude e, às vezes, apenas para se manter ativas. A pressão intensa pode levar líderes empresariais a perder a noção de que o Compliance não é apenas uma necessidade legal, mas também é muito bom para os negócios. Estas situações, por vezes, colocam equipes de Compliance na defensiva, tentando convencer os outros de seu valor dentro da organização. Profissionais de Compliance estão aprendendo a se adaptar, demonstrando que um investimento modesto em Compliance no início pode evitar grandes custos, interrupções, e deficiências no futuro.

As opiniões expressas nesse post são pessoais do(s) autor(es) e não necessariamente são as mesmas de quaisquer outras pessoas, incluindo entidades de que os autores são participantes, seus empregadores, outros colaboradores do blog, FCPAméricas e seus patrocinadores. As informações do blog FCPAméricas têm fins meramente informativos, sendo destinadas à discussão pública. Essas informações não têm a finalidade de proporcionar opinião legal para seus leitores e não criam uma relação cliente-advogado. O blog não tem a finalidade de descrever ou promover a qualidade de serviços jurídicos. FCPAméricas encoraja seus leitores a buscarem advogados qualificados a fim de consultarem sobre questões anticorrupção ou qualquer outra questão jurídica. FCPAméricas autoriza o link, post, distribuição ou referência a esse artigo para qualquer fim lícito, desde que seja dado crédito ao(s) autor(es) e FCPAméricas LLC.

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Matt Ellis

Post authored by Matt Ellis, FCPAméricas Founder & Editor

Categories: Compliance Anticorrupção, FCPA, Investigações Internas, Português, Treinamentos

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