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As Principais Histórias Anticorrupção de 2013 na América Latina

Author: Matthew Fowler

Santa

A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International.

[Nota do Editor: A FCPAméricas destacou anteriormente as principais histórias da FCPA em 2013 na América Latina aqui.]

Esta é a época do ano em que as autoridades norte-americanas refletem sobre o ano que passou e trabalham para filtrar o sinal do ruído. A FCPAméricas se ocupou de muitas histórias anticorrupção diferentes na América Latina nos últimos doze meses. Na minha opinião, as seguintes histórias são as mais propensas a ter um impacto duradouro em 2014 e mais além.

Protestos no Brasil. Conforme relatado pela FCPAméricas, protestos sustentados irromperam em 2013 no Brasil. Estes protestos foram desencadeados por um aumento das tarifas de ônibus em São Paulo, mas cresceram para incluir várias queixas contra o governo. Um traço comum nesses protestos – nos quais mais de um milhão de pessoas em mais de cem cidades participaram – foi a frustração com a corrupção.

Os protestos em massa marcaram uma viragem significativa para o Brasil. Seu repúdio pela corrupção política desafiou o status quo e levou o governo a agir. Estas ações incluíram a prisão de um legislador condenado por corrupção (uma ocorrência muito rara no Brasil), e a aprovação de uma nova lei de combate à corrupção. (A FCPAméricas relatou extensivamente a nova lei do Brasil.)

Até que ponto essas frustrações esfriaram será uma questão a seguir em 2014. Nos meses de junho e julho, o Brasil sedia a Copa do Mundo, o que tem o potencial para ser um ponto focal de contínuos protestos. E em outubro, as eleições gerais vão proporcionar mais uma oportunidade para o povo expressar seu descontentamento.

Movimento Regional Para Penalizar as Corporações pela Corrupção. Como mencionado acima, o Brasil aprovou uma nova lei anticorrupção em 2013. Um aspeto central da lei foi a criação de fortes penalidades para pessoas jurídicas envolvidas em atos de corrupção. Isso é importante em uma região onde os governos geralmente têm uma capacidade limitada para sancionar pessoas jurídicas. O Brasil junta-se agora ao Chile e à Colômbia como jurisdições com fortes medidas para lidar com a responsabilidade corporativa.

A abordagem do Brasil é provável que seja um importante modelo para outros governos latino-americanos, isso porque suas novas sanções estabelecem responsabilidade civil e administrativa, em vez de criminal, para pessoas jurídicas. Conforme relatado pela FCPAméricas, a responsabilidade criminal corporativa é um conceito que é difícil de integrar em muitos sistemas legais latino-americanos. As obrigações do tratado vão exigir a outros países latino-americanos – incluindo a Argentina e o México – que lidem com questões de responsabilidade corporativa em um futuro próximo. Os exemplos chilenos e brasileiros sugerem formas para avançar e indicam uma mudança em direção a maiores penalidades para corporações que participam em esquemas de corrupção na América Latina.

Wal-Mart Não se Deitou na Cama. Uma das maiores histórias da FCPA em 2012 foi a reportagem do New York Times sobre a corrupção generalizada na Wal-Mart do México – cobertura que rendeu um Prêmio Pulitzer para o Times. O capítulo seguinte da história da Wal-Mart foi o de uma corporação que em 2013 ainda não se deitou na cama que arrumou. Mas parece provável que, quando a poeira baixar, esta será uma história com consequências de longo alcance na região.

A Wal-Mart relatou que seus custos de investigação superaram US$ 300 milhões e que o âmbito de sua revisão interna se expandiu para além do México – inquéritos e investigações sobre possíveis violações da FCPA estão em andamento em outros mercados estrangeiros, incluindo os do Brasil, China e Índia. A Wal-Mart também está sob investigação por uma série de autoridades locais e federais no México.

A Wal-Mart é o maior empregador do setor privado na América Latina. Todas as melhorias de compliance que faz em resposta a estas investigações têm o potencial para mexer com os mercados em toda a região. A FCPAméricas sugeriu anteriormente que a Wal-Mart deve apostar forte na compliance. Vai valer a pena assistir ao resultado dessas várias investigações para ver se eles fazem isso.

[Nota do Editor: Outra história que pode ser adicionada é a abaixo.

FCPAméricas se Globaliza. A FCPAméricas vem crescendo desde que foi criada em 2011, e agora regista médias de mais de 10.000 visitas por mês. Nosso blog tomou medidas importantes para reforçar esta dinâmica em 2013, incluindo as seguintes:

  1. Dois novos escritores – Matthew Fowler e Carlos Ayres estão contribuindo para a FCPAméricas. São ambos experientes advogados anticorrupção com profunda experiência na América Latina.
  2. Traduções em Espanhol e Português são agora fornecidas para todos os novos posts e alguns posts mais antigos, com a ajuda da Merrill Brink International.
  3. A seção “O Básico da FCPA” – em Inglês, Espanhol e Português – para ajudar os recém-chegados à FCPA.
  4. Parcerias em Publicidade – A FCPAméricas está fazendo parcerias com empresas de confiança que trabalham em questões de compliance na América Latina, como a Click4Compliance e o Grupo Mintz.]

As opiniões expressas nesse post são pessoais do(s) autor(es) e não necessariamente são as mesmas de quaisquer outras pessoas, incluindo entidades de que os autores são participantes, seus empregadores, outros colaboradores do blog, FCPAméricas e seus patrocinadores. As informações do blog FCPAméricas têm fins meramente informativos, sendo destinadas à discussão pública. Essas informações não têm a finalidade de proporcionar opinião legal para seus leitores e não criam uma relação cliente-advogado. O blog não tem a finalidade de descrever ou promover a qualidade de serviços jurídicos. FCPAméricas encoraja seus leitores a buscarem advogados qualificados a fim de consultarem sobre questões anticorrupção ou qualquer outra questão jurídica. FCPAméricas autoriza o link, post, distribuição ou referência a esse artigo para qualquer fim lícito, desde que seja dado crédito ao(s) autor(es) e FCPAméricas LLC.

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Matthew Fowler

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Categories: Aplicação das Leis, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, FCPA, México, Peru, Português

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