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Archive for Guia do FCPA category:
Confirmação do Clichê na PetroTiger
2.06.2014
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International. O comunicado de imprensa do DOJ sobre a PetroTiger é como uma caricatura exagerada de um caso de FCPA: altos executivos de uma empresa de petróleo e gás formada nas Ilhas Virgens Britânicas, com escritórios em Nova Jersey e […]
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Realização de Treinamento da FCPA Eficaz na América Latina
11.29.2013
A versão original desse blog post foi escrita em Inglês. A tradução foi realizada por Merrill Brink International. Um dos elementos mais importantes de um programa de compliance robusto é o treinamento. Como mencionado no Guia de Recursos para a FCPA, “A DOJ e a SEC vão avaliar se a empresa tem tomado medidas para garantir […]
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Como as Autoridades Fiscalizadoras da FCPA Descobrem as Violações
6.24.2013
Várias pessoas que estão na América Latina costumam me perguntar como as autoridades fiscalizadoras da FCPA descobrem que uma empresa subornou um funcionário público estrangeiro. É uma boa pergunta. O suborno a estrangeiros normalmente acontece bem longe dos Estados Unidos. Por natureza, o suborno acontece nas sombras. As pessoas que se comprometem com pagamentos irregulares […]
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Auxílio, Cumplicidade, Formação de Quadrilha … Empresas e Indivíduos Não Estadounidenses … e a FCPA
6.24.2013
As pessoas físicas e jurídicas não americanas devem ficar atentas. Não é preciso atuar no território dos Estados Unidos para que as autoridades fiscalizadoras da FCPA declarem jurisdição sobre elas. Elas não precisam nem ser os responsáveis pelo pagamento do suborno para violar a legislação americana. As leis americanas contam com princípios de auxílio, de […]