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Expectativas e Tendências na Aplicação de FCPA em 2015
12.30.2014
A versão original desse blog post foi escrita em inglês. A tradução não foi realizada pelo autor.
A imagem da aplicação do FCPA em 2015 será dinâmica. A recente atuação “blockbuster” do DOJ com uma multa recorde de U$772 milhões imposta à Alstom e manifestações agressivas dos aplicadores da lei em relação a este caso proclamam um 2015 em que a reação das autoridades norte-americanas à corrupção transnacional será tudo menos tranquila. Em particular, companhias e empresários deverão prestar atenção nos seguintes tópicos:
Aumento no número de Ações. As autoridades deixaram claro que empresas deverão esperar que casos de FCPA recebam prioridade. O Chefe Adjunto Senior da divisão criminal do setor de fraudes do DOJ, James Koukios disse, em Outubro de 2014 que “é correto presumir que o valor das multas não vai diminuir” e que há uma série de casos de FCPA no prelo. Ele disse que o DOJ possui “mais promotores e mais recursos que nunca antes” se dedicando a FCPA e que tais procuradores permanecerão “vibrantes, agressivos e apropriados”. Aplicadores locais de FCPA, do DOJ, dão eco às afirmações de Koukios. Em outubro de 2014, funcionários da SEC e do DOJ, sediados em Miami, mencionaram um “bom inventário” de casos que deve vir a tona, envolvendo a América Latina e em que está representado “praticamente todo tipo de indústria que alguém possa imaginar”.
Indivíduos sob análise. Desde 2009, autoridades norte-americanas já condenaram mais de 50 indivíduos por crimes de FCPA ou relacionados a FCPA, como formação de quadrilha (conspirancy) e lavagem de dinheiro. O chefe da unidade de FCPA do DOJ, Patrick Stokes, recentemente descreveu a agência como “muito focada” em processar indivíduos e foi além. De nota especial foi a fala do Procurador Geral Adjunto Assistente da divisão de processos criminais do DOJ, Marshall Miller, segundo a qual, companhias que queiram cooperar com o governo devem estar preparadas para oferecer nomes dos indivíduos envolvidos com os atos ilícitos: “se você pretende crédito por cooperação integral, deve fazer todos o esforços possíveis para apresentar provas seguras do envolvimento dos indivíduos assim que passar pela porta para apresentar sua demanda”.
Investigações agressivas. Tanto o DOJ quanto a SEC, com assistência do FBI irão, progressivamente, basear-se em escutas e interceptações, investigadores e vigilância presencial bem como outros instrumentais agressivos de investigação para casos de corrupção no exterior. Essas táticas foram utilizadas na recente investigação de FCPA no caso de executivos da Bizlet International que fizeram pagamentos indevidos no México e de executivos da PetroTiger com atuação irregular em contratos de exploração de petróleo e contratação de serviços de produção na Colômbia. Miller ressaltou no final de 2014 que “essas ferramentas de investigação são proativas – antes, usadas para caos de crime organizado e tráfico de drogas – e agora são a parte mais importante das nossas investigações em crimes de colarinho branco… posso garantir que continuaremos utilizando tais ferramentas”. Stokes apresentou uma visão similar quando alertou: “Executivos deveriam se perguntar quem está ouvindo suas conversas e seus telefonemas”. O DOJ e a SEC também contam com uma cartela de outras agências governamentais em seu auxílio, incluindo a Receita (IRS), a Segurança Nacional e o Departamento do Tesouro.
Cooperação Multilateral. Autoridades estadunidenses descreveram uma crescente correspondência e cooperação com suas parceiras através do mundo. Aplicadores da Lei em diversas jurisdições compartilham pistas uns com os outros. A SEC e o FBI periodicamente recebem conferências de treinamento para investigadores do estrangeiro. A chefe de FCPA na SEC, Kara Brockmeyer descreve “mais panelas no fogo” durante investigações. Miller explica que “estamos frequentemente trabalhando em conjunto com autoridades de outros países, incluindo promotores e reguladores. E é por essas relações que desenvolvemos que somos agora capazes de assegurar que uma investigação multilateral não seja, de alguma forma, injusta ou lenta, por haver exigências inatendidas”.
Aplicação de outras Leis. Talvez ainda mais relevante para companhias e indivíduos sujeitos a FCPA seja a crescente atenção a investigação de corrupção que autoridades fora dos Estados Unidos têm levado a cabo. Elas estão mirando em indivíduos, como evidenciado no caso das investigações brasileiras em relação a ex-executivos da Embraer e da Petrobras e a investigação canadense de ex-funcionários da empresa de engenharia SNC-Lavalin. Trata-se de multas pesadas como a recentemente aplicada à Off-Shore holandesa SBM no valor de U$240 milhões, aplicada por autoridades na Holanda por violações cometidas no Brasil, na Angola e na Guiné. Estão mirando em personalidades de alto escalão, como na investigação do U.K.’s Serious Fraud Office na Rolls-Royce envolvendo suas atividades na China e na Indonésia.
De qualquer ponto que se observe, a luta internacional contra a corrupção continua sendo uma realidade dura para companhias e empresários que atuam no mercado global.
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Post authored by Matteson Ellis, FCPAméricas Founder & Editor
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